2.abr.2022
2.abr.2022
Empresas de criptomoedas devem ressarcir cliente que perdeu dinheiro
Para magistrada, ficou evidente a ocorrência do dano, diante da perda do investimento, em virtude da operação deflagrada pela Polícia Federal sobre os serviços prestados pela empresa, que deve arcar com as consequências.
2.abr.2022
Apamagis defende juíza após ataques por decisão sobre cães barulhentos
Associação esclarece decisão e diz que magistrada sofre ataques nas redes sociais por decisão em que determinou que tutora se desfaça de animais.
2.abr.2022
Facebook pagará R$ 5 mil a usuário que teve Instagram invadido
Um hacker se passou pelo usuário no Instagram e fez diversas publicações com o intuito de obter vantagem indevida.
2.abr.2022
TRF-1: Não é ilegal exigir máscara para teste físico em concurso
5ª turma considerou se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus.
2.abr.2022
Twitter deve excluir vídeo íntimo de vereador com jovem de 15 anos
O vazamento do vídeo do vereador Gabriel Monteiro é investigado pela Polícia Civil do Rio.
2.abr.2022
Conscientização do Autismo: Conheça leis e direitos da pessoa com TEA
Devido à impossibilidade da identificação de pessoas autistas, foi sancionada a lei 13.977/20 que criou a Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
2.abr.2022
STF recebe ação contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia
Partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
1.abr.2022
TRT-2: Mulher tem veículo penhorado por dívidas do marido
O colegiado destacou que o fato de se tratar de bem indivisível não impede a penhora, "por não prejudicar a meação".
1.abr.2022
