26.out.2021
26.out.2021
Juíza proíbe dono de fazenda de impedir fluxo de água de córrego
O réu construiu uma barragem que obstruiu o fluxo de água do córrego e prejudicou a fazenda de seu vizinho.
26.out.2021
Salomão pede compartilhamento de provas de inquérito das fake news
Iniciativa busca subsidiar processo administrativo no TSE para que autoridades, incluindo o presidente Bolsonaro, comprovem acusações de fraude na urna eletrônica.
26.out.2021
UFRJ deve rematricular aluna excluída de cotas raciais por comissão
Para o juiz, eventuais critérios adicionais à autodeclaração devem estar previstos no edital do processo seletivo, sob pena de ofensa aos princípios da legítima confiança e da vinculação ao instrumento convocatório.
26.out.2021
Sadia pagará R$ 2 mil a clientes que comeram lasanha com caco de vidro
Na avaliação da juíza, o alimento produzido pela marca possuía vício de qualidade e estava totalmente impróprio para consumo.
26.out.2021
Veículo alienado e utilizado profissionalmente não pode ser penhorado
Sócio executado comprovou a utilização do veículo como ferramenta de trabalho, já que atua como motorista de Uber.
26.out.2021
CNJ vai apurar suposto abuso de juiz em conversão de férias
A aprovação da revisão disciplinar ocorreu por unanimidade do plenário do CNJ durante a 340ª sessão ordinária, realizada em 19 de outubro.
26.out.2021
SP: É inconstitucional leitura da Bíblia antes de sessões legislativas
Órgão Especial do TJ/SP considerou que houve violação do dever de neutralidade na norma de Itapecerica da Serra.
26.out.2021
Barroso envia à PGR ação contra Bolsonaro por fala sobre vacina e Aids
O presidente mencionou uma mensagem falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Aids "muito mais rápido do que o previsto".
26.out.2021
