2.dez.2022Rachadinhas: Barroso homologa acordo e Silas Câmara pagará R$ 242 milPrescrição do caso ocorreria nesta sexta-feira, 2, de modo que Barroso, embora tenha se manifestado contra o acordo, considerou ser este a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário.
2.dez.2022XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em SalvadorO evento debate temas do Direito em torno de 77 painéis temáticos e conta também com palestras, oficinas, workshops, talk shows e UFC's jurídicos.
2.dez.2022Orçamento secreto: Rosa Weber libera ações para julgamento no STFA presidente do Supremo ainda não marcou a data para a apreciação do caso no plenário.
2.dez.2022PL que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência vai à sançãoTexto aprovado no Congresso altera o Estatuto da Advocacia.
2.dez.2022Entenda PL que disciplina desconsideração da personalidade jurídicaBolsonaro tem até dia 13 para sancionar o texto, já aprovado pelo Congresso.
1.dez.2022STF modula efeitos em incidência de ICMS na assinatura de telefoniaConsiderando razões de segurança jurídica e interesse social, o plenário concluiu pela necessidade de modulação da eficácia temporal.
1.dez.2022Minuto Migalhas tem revisão da vida toda, orçamento secreto e maisHoje tem jogo, mas ainda dá tempo de se atualizar sobre o que rolou durante a semana.
1.dez.2022STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja teseO caso já havia sido julgado em plenário virtual, todavia, pedido de destaque do ministro Nunes Marques levou a questão à plenário físico.
1.dez.2022Trabalhador que se recusou a tomar vacina tem justa causa mantidaEx-empregado alegou não ter tomado o imunizante por acreditar que o produto não tem 100% de comprovação de prevenção.