27.out.2021
27.out.2021
IAB diz no STF que é favorável ao juiz de garantias
"O IAB é totalmente favorável ao juiz das garantias", afirma Marcio Barandier em audiência pública do STF.
27.out.2021
Combate à violência contra a mulher na internet ganha aliada
"Justiceiras" e movimento "Me Too Brasil" fecham parceria com a ferramenta de coleta de provas digitais da Verifact.
26.out.2021
Cobrança por dívida que não existe gera dano moral
Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos.
26.out.2021
STJ: Paciente que matou psicólogo deve R$ 300 mil de danos morais
O homem entrou no consultório do psicólogo e o matou com três tiros. De acordo com o TJ/RJ, "houve descoberta de relacionamento amoroso entre o terapeuta e a esposa do réu".
26.out.2021
STJ julga limitação de créditos trabalhistas em recuperação judicial
Várias empresas em recuperação judicial acionaram o STJ pedindo afirmando que há, sim, previsão legal expressa que permite a limitação de pagamento dos créditos trabalhistas.
26.out.2021
Andrade Maia Advogados comemora 25 anos, inovando no mercado jurídico
Para celebrar, ocorrerão importantes iniciativas até julho de 2022.
26.out.2021
2x2: STJ empata julgamento sobre taxa Selic em juros nas dívidas civis
Quem definirá se a taxa Selic deve, ou não, ser utilizada para o cálculo dos juros e da correção monetária será a Corte Especial do STJ.
26.out.2021
Bolsonaro sanciona mudanças na lei de improbidade administrativa
A principal alteração do texto é a exigência de dolo para que os agentes públicos sejam responsabilizados. Outra mudança é que agora o Ministério Público passa a ter exclusividade para propor ação de improbidade.
26.out.2021
