3.abr.2022Carrefour deve cumprir oferta e entregar produto fora de estoquePara magistrado do DF, a loja não cumpriu a oferta apresentada em seu site e procedeu à devolução do valor, ainda que esta não fosse a vontade do cliente.
3.abr.2022Periculosidade: Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo milionárioValor do acordo será de quase R$ 9 milhões, destinado a 11 trabalhadores como adicional de periculosidade, reflexos e diferenças de FGTS, e a honorários assistenciais.
3.abr.2022Advogado elenca motivos para Ucrânia dispensar ajuda de brasileirosDe acordo com o especialista, uma das razões seria o áudio polêmico do deputado Arthur do Val.
2.abr.2022TJ/SP derruba 19 liminares e permite cobrança do Difal do ICMS em 2022Presidente da Corte considerou perigo à ordem pública ante drástica redução na arrecadação.
2.abr.2022Governo desobriga teste de covid para entrada de vacinados no BrasilQuarentenas de chegada também não são mais exigidas. Novas regras consideram nota da Anvisa sobre nova situação da pandemia.
2.abr.2022Frigorífico indenizará empregado obrigado a circular em trajes íntimosTST considerou empresa negligente em relação à intimidade do empregado.
2.abr.2022TJ/SP mantém direito de resposta a blogueiro associado a fake newsPara colegiado, matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
2.abr.2022Advogado analisa tutela cautelar antecedente na recuperação judicialSegundo o especialista a tutela cautelar antecedente torna-se uma opção para assegurar os efeitos do Stay Period e evitar o colapso da empresa diante da cobrança massiva dos credores.
2.abr.2022TJ/SC tranca inquérito contra mãe que furtou macarrão, molho e meiasMulher é mãe de duas crianças e está desempregada. Defesa provou tratar-se de pessoa primária e de bons antecedentes.
2.abr.2022Homem é condenado por xingar PM que atendia ocorrência em AlphavillePoliciais foram até a residência do réu por ocorrência de possível violência doméstica feita pela esposa do homem.