27.out.2021
27.out.2021
MS: Advogada diz que emissão de TCRAE põe em risco segurança jurídica
Veja a análise da especialista.
27.out.2021
João Bosco Filho Advogados anuncia a chegada de Giselly Caetano
A advogada atuará em Direito Privado no escritório.
27.out.2021
Escritórios de advocacia são alvos de golpes online; veja como evitar
Especialista diz que golpes jurídicos aumentaram durante pandemia. Falsa promessa de antecipação de créditos judiciais instiga vítimas a transferirem dinheiro para criminosos.
27.out.2021
SC: Juiz suspende decreto municipal que desobrigava uso de máscaras
Norma de Criciúma desobrigava o uso de máscara de proteção individual em ambientes externos para pessoas com esquema vacinal completo.
27.out.2021
Cármen Lúcia dá prazo para PGR detalhar investigação do 7 de setembro
A relatora esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito da Pet 9.910 e não em notícia de fato a ser instaurada a partir de cópia destes autos.
27.out.2021
Professora do grupo de risco vacinada deve trabalhar presencialmente
Juiz negou pedido da docente para que pudesse exercer a atividade profissional remotamente em sua residência.
27.out.2021
Avô materno deve dividir pensão alimentícia de netos com avó paterna
A avó recorreu de decisão que a obrigou a arcar com pensão alimentícia no lugar de seu filho, pai dos menores.
27.out.2021
TSE tem 3 votos contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Relator do caso propôs tese segundo a qual disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
27.out.2021
