3.abr.2022Justiça nega pedido de advogado que queria exercer profissão sem OABCausídico apontou inconstitucionalidade da exigência, mas juiz destacou que questão já foi dirimida pelo STF.
3.abr.2022Plano de saúde deve cobrir quimioterapia com medicamento off label Juíza considerou que negativa à cobertura de remédios com registro na Anvisa contraria jurisprudência do TJ/SP.
3.abr.2022Concessionária indenizará família de eletricista morto em trabalhoA 2º turma do TRT-11 manteve sentença que fixou indenização de quase R$ 1 milhão.
3.abr.2022Morre, aos 98 anos, a escritora Lygia Fagundes TellesGrande nome da literatura nacional, Lygia era membro da ABL e graduada em Direito pelo Largo S. Francisco.
3.abr.2022TJ/PI aplica censura a juiz por soltar filho que dirigiu embriagadoFilho do magistrado foi preso em flagrante por causar acidente embriagado. Juiz concedeu liberdade sem fiança porque jovem não dispunha de renda própria.
3.abr.2022Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causaA trabalhadora foi atendida durante expediente por outra médica, e obteve afastamento de três dias. Na ocasião, também atendeu essa mesma colega, para quem igualmente emitiu documento.
3.abr.2022João Doria perde processo por escolas pintadas com cores do PSDBEx-governador Doria e ex-secretário da Educação Rossieli Soares arcarão com custas e honorários no valor de R$ 10 mil.
3.abr.2022Banco indenizará em R$ 15 mil aposentada que não contratou consignadoDiante da alegação de falsidade da assinatura, a perícia grafotécnica concluiu que "são falsas a assinatura e rubrica atribuídas ao punho escrito da autora".
3.abr.2022Funcionária pública reduzirá jornada para cuidar de filhos autistasPara TRT-2, negar redução seria negar forma de adaptação razoável aos dependentes de serem inseridos na sociedade.
3.abr.2022Condomínio: Moradores devem reconstruir porta em posição originalPara juíza, conveniência não serve de pretexto para alterar estrutura divisória entre parte individual e comum.