27.out.2021
27.out.2021
Saque indevido do FGTS gera dano moral de R$ 5 mil
Fraudadores não identificados fizeram o saque de R$ 1 mil do FGTS da vítima, que recebe salário de R$ 971 mensais. Para os julgadores, houve falha na prestação da Caixa Econômica.
27.out.2021
Gilmar Mendes: Reforma trabalhista não pode impor teto a danos morais
Na tarde de hoje, o ministro concluiu que o magistrado pode, sim, usar a tabela de danos morais prevista na reforma trabalhista. No entanto, deve usá-la como um "critério orientativo" e não como um "teto".
27.out.2021
Acusado que alegou inércia da defesa consegue anular intimação
TJ/PE determinou também a devolução do prazo recursal.
27.out.2021
LUC Advogados participa de webinar sobre Distribuição de Combustíveis
Evento acontece amanhã, às 9h.
27.out.2021
SBSA amplia sua presença no cenário internacional
Stella Camlot Reicher, sócia da banca, será responsável pelo fortalecimento das conexões Brasil-Israel nos campos de relações de direitos humanos, medicina, tecnologia, inovação e empreendedorismo socioambiental.
27.out.2021
Justiça encerra processo de recuperação judicial do Grupo Isolux
Magistrado entendeu que empresa cumpriu regularmente o plano aprovado pelos credores e homologado do TJ/SP.
27.out.2021
Banco C6 pagará danos morais por cobrar consignado não contratado
Instituição financeira não comprovou a contratação, ficando evidente a responsabilidade pelos danos sofridos.
27.out.2021
Operadoras não indenizarão inventor do identificador de chamadas
Para o magistrado, a tecnologia da "Bina" é aplicável somente a dispositivos de telefonia fixa e centrais eletromecânicas.
27.out.2021
