4.abr.2022Estado fornecerá leito em UTI em hospital particular a paciente do SUSEm consulta à rede pública do local, o desembargador verificou que todos os leitos de UTI estavam ocupados, bem como não havia leitos de emergência para retaguarda ou espaço físico para receber novos pacientes.
4.abr.2022Cia aérea indenizará por cancelar passagens para viagem de réveillonPassageiro teve de comprar outros bilhetes para não perder reservas de hotel e férias.
4.abr.2022Juiz anula cadastros de dívida ativa de autos de infração ambientalMagistrado considerou legislação municipal específica que disciplina a penalidade para as infrações.
4.abr.2022Júri: Advogado se exalta, deixa julgamento e é multado por abandonoO episódio aconteceu no Rio Grande do Sul durante julgamento do "caso Rafael", o menino de 11 anos que foi morto. A mãe é acusada de homicídio qualificado.
4.abr.2022Juiz ordena perícia com dermatologista a estudante excluída de cotas Ela foi desligada da universidade após análise por videoconferência. Magistrado deferiu liminar para que ela retorne às aulas até conclusão do processo.
4.abr.2022Carência: Plano de saúde é condenado por negar internação de pacientePara magistrado do RJ, a situação de emergência, decorrente do diagnóstico médico da autora, deve ser dispensando o cumprimento da carência exigida para o tratamento dessa enfermidade.
4.abr.2022Com medo de perder ação movida por Lula, Dallagnol criou fundo em 2017Defesa de Lula apresentou ao STF mensagens obtidas na operação Spoofing que comprovariam tal alegação. Nesta segunda-feira, Lewandowski permitiu o compartilhamento dos diálogos com o STJ.
4.abr.2022Machado Meyer presta mentoria jurídica para programa da AmbevPrograma Aceleradora 100+ reconhece projetos inovadores para grandes desafios dentro de um ecossistema sustentável.
4.abr.2022EYS é o Escritório Destaque na área Cível para o Banco SantanderO escritório também levou o troféu por ocupar o topo do ranking na categoria "Cessão de Crédito", pelo quesito "Nota Final", enfatizando a equipe de Casos Passivos.
4.abr.2022STF: Amicus curiae usa desenhos de crianças a favor da pauta ambientalOs ministros voltarão a julgar ações que tratam do desmatamento na Amazônia. Há nos autos do processo desenhos de crianças e adolescentes sobre o tema.