4.dez.2022Advogados explicam como evitar golpes e promover vendas online segurasEntre Copa do Mundo, Black Friday e Natal, os e-commerces se preparam para as vendas de final de ano, e especialistas ensinam como se proteger de golpes nesse período.
4.dez.2022Candidato que contestou questão do XXXVI Exame de Ordem fará 2ª faseA questão alvo da controvérsia é a 41 da prova tipo 4.
4.dez.2022TJ/SC suspende fatura de água com valor exorbitante não justificadoPara o relator, os documentos anexados ao processo não são capazes de certificar a regularidade da medição realizada.
3.dez.2022Banco indenizará consumidor por demora no desbloqueio de contaO colegiado manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
3.dez.2022Vendedores indenizarão comprador por omissão de defeitos em carroProprietário anterior e o responsável por anunciar o carro deverão pagar R$ 3,7 mil em favor do autor.
3.dez.2022Brasileiros em Portugal: Advogado comenta pedido de ajuda a consuladoDe acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o Estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.
3.dez.2022Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel levado a leilão Magistrado considerou que os autores da ação não foram notificados.
3.dez.2022Condomínio pode proibir moradores de fechar sacada com vidroMagistrado considerou que o morador deve cumprir as regras estabelecidas na "convenção e no regimento interno do condomínio".
3.dez.2022Mudanças regulatórias beneficiam contabilidade online, afirma advogadoParecer traz conclusão acerca do abuso regulatório de atos normativos relativos ao uso de publicidade na prestação de serviços contábeis.
3.dez.2022Plano deverá cobrir home care a bebê de 4 meses com doença graveMagistrado salientou que o diagnóstico dado à menor encontra-se listado na Classificação Estatistica Internacional de Doenças, sendo assim, a cobertura é obrigatória pelo convênio.