28.out.2021Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anosNorma beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias.
28.out.2021Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociaisEntrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Covid.
28.out.2021Lei Mariana Ferrer: Senado aprova proteção a vítima em julgamentosO projeto protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial.
28.out.2021TJ/MS aposenta desembargadora que beneficiou filho preso por tráficoTânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais.
28.out.2021Flamengo é condenado por briga de torcidas em jogo contra o PalmeirasRelatório elaborado pela Polícia Militar apontou que o plano de contingenciamento não foi integralmente atendido.
28.out.2021Lei sancionada no RJ homenageia Paulo Gustavo e bane o "mau humor"O Dia Estadual do Humor será comemorado em 30 de outubro, data de aniversário do comediante.
28.out.2021TST define lista tríplice para vaga de ministroA desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista.
28.out.2021CADE aprova projeto milionário do Grupo JHSFA operação foi realizada pela equipe de Direito Concorrencial de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e liderada sócia Flávia Chiquito dos Santos.
27.out.2021Juíza concede reintegração de posse em favor de espólioNa Justiça, o espólio contou que notificou o chaveiro para sua desocupação no prazo de 30 dias, mas que ele não desocupou o bem.
27.out.2021Ex-sócios conseguem ser excluídos de execução trabalhistaDecisão é do TRT da 2ª região que observou que os sócios se retiraram do quadro social da empresa mais de dois anos antes do pedido de inclusão no polo passivo.