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Saúde bucal

Clínica odontológica indenizará paciente por prótese defeituosa

Segundo magistrada, houve falha na prestação de serviço, desde o planejamento até a execução da prótese, de modo a implicar na imperícia, negligência e má prestação do serviço prestados.

Da Redação

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Atualizado às 13:41

Paciente que realizou implante dentário, mas obteve problemas ao utilizar sua prótese será ressarcida pelo valor do tratamento e indenizada por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão é da juíza de Direito Lucilia Alcione Prata, da 1ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP, que concluiu evidente falha na prestação e execução dos serviços da clínica odontológica.

Narra a vítima que em maio de 2017 realizou avaliação dentária para tratamento de reabilitação oral no valor de R$ 16 mil. Entretanto, após realizar o procedimento, percebeu que os dentes do implante não ficaram fixos, o que ocasionou dificuldades na alimentação e perda deles. Assim, requereu a restituição do valor pago e indenização por danos morais.

Em contestação, a clínica diz que não houve erro no procedimento e que os serviços contratados foram devidamente prestados. Alegou ainda que não há danos a serem indenizados.

Todavia, o laudo pericial concluiu que não houve planejamento para a realização do tratamento, além da apresentação de orçamento confuso, erros de indicação, avaliação incorreta dos exames e protocolos de atendimento, ascendendo, assim, nos erros de execução da prótese.

 (Imagem: Freepik.)

Clínica odontológica indenizará paciente por erro em prótese.(Imagem: Freepik.)

Segundo magistrada, a partir da prova técnica aliada à prova dos autos pode-se concluir, "falha na prestação de serviço, desde o planejamento até a execução da prótese, de modo a implicar na imperícia, negligencia e má prestação do serviço prestados pelo corpo clinico da clínica, incluindo o cirurgião responsável pelo planejamento do atendimento."

Ademais, a juíza reitera que a questão não se limita à adaptabilidade da paciente em suportar o tratamento e submeter-se ao período de adaptação de uso de prótese provisória e os necessários reajustes.

"O laudo não deixa dúvida de que houve nexo causal, derivando erro no planejamento e execução do tratamento com danos à autora, perda dentária e dificuldades diárias para se alimentar."

Portanto, julgou procedente o pedido da vítima contra a clínica, e condenou ao ressarcimento do valor do tratamento e indenização R$ 8 mil corrigido monetariamente do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

O escritório Tadim Neves Advocacia atua na causa.

Confira aqui a decisão.

Tadim Neves Advocacia

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