23.mai.2022
23.mai.2022
TRF-3: Ratinho pode usar pessoa jurídica para explorar uso de imagem
Colegiado deu provimento ao recurso do apresentador para afastar a tributação de IRPF.
23.mai.2022
TJ/SP mantém multa de R$ 1 milhão a supermercado por produtos vencidos
Mesmo tendo adotado as providências de retirada e descarte dos produtos após a identificação das falhas, não se afasta a ilicitude da conduta.
23.mai.2022
Tentativa de incriminação? Juiz é investigado por acusação infundada
Magistrado Federal de Fortaleza foi alvo de busca e apreensão na sexta-feira, 20, investigado por uma substituição de garantia em execução.
23.mai.2022
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa auxiliar trabalhadores e empresas na solução de processos por meio da conciliação
23.mai.2022
Donos de pitbull são condenados por ataque que matou outro cachorro
O TJ/DF concluiu que houve descuido dos réus na guarda dos animais.
23.mai.2022
Morre o desembargador aposentado Dimas Borelli Machado, do TJ/SP
Magistrado ocupou posto de 4º vice-presidente do Tribunal bandeirante.
23.mai.2022
Erro judicial: STJ absolve preso por reconhecimento fotográfico ilegal
Flávio Silva Santos foi supostamente identificado por uma foto antiga do Facebook, e condenado sem outras provas.
23.mai.2022
Projeto quer proibir alimentos em forma de órgão sexual: "crepepekas"
Vereadora autora do projeto afirmou que este tipo de produto fere a moral, constrange a família e expõe crianças e adolescentes a algo vexatório.
23.mai.2022
