Mário Costa propõe mudanças nas sessões virtuais e sustentações
De acordo com o presidente da AASP, a sessão virtual de julgamento como é feita hoje tem sido mais próxima de uma eleição do que de um próprio julgamento.
Da Redação
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Atualizado em 29 de novembro de 2022 11:21
O presidente da AASP, Mário Costa, concedeu entrevista à TV Migalhas durante o seminário "Diálogos da Advocacia com o Judiciário", promovido pela AASP e pelo IASP, e comentou temas que foram discutidos no evento, como as sessões virtuais de julgamentos e sustentações orais, e seus respectivos problemas decorrentes da transição pandêmica.
Para o presidente, é necessário uniformizar os procedimentos que envolvem as sessões virtuais, visto que algumas ferramentas são únicas de cada tribunal, como a disponibilização de votos pelo STF no plenário virtual - medida que não foi adotada, por exemplo, pelo STJ.
O advogado ainda ressaltou a perpetuidade dos julgamentos online. "A sessão virtual veio para ficar, e de fato ela foi um avanço especialmente no período da pandemia, em que era inviável qualquer realização de julgamento presencial."
Segundo Mário Costa, ainda existe a necessidade de aproximar as sessões virtuais da sessão presencial, já que esse movimento não ocorre em nenhum dos tribunais. Para ele, a sessão virtual de julgamento tem sido mais próxima de uma eleição do que de um próprio julgamento.
Assim, com a finalidade de reverter tal cenário, o presidente propõe alguns ajustes no sistema, a fim de que exista um novo prazo de análise após a disponibilização dos votos onde os próprios julgadores possam rever seus feitos a vista de outros divergentes apresentados.
"Os próprios julgadores devem ouvir os advogados, prestar mais atenção em questões de ordem apresentadas nos tribunais superiores, e realmente haver um julgamento colegiado, e não meramente uma coletânea de votos."
Assista à entrevista:
Sustentações orais
Sobre as sustentações orais, o jurista afirma que elas não podem ser substituídas por vídeos memoriais. Propõe, ainda, um dia inaugural para que todos os casos pautados possam ser objetos de sustentações, em tempo real e efetivamente assistidas pelos seus julgadores.
"Por que não limitarmos o número de sustentações orais possíveis a cada sessão, de tal modo que atingido aquele limite, as inscrições subsequentes sejam feitas automaticamente para as próximas sessões? Teremos, assim, uma forma ágil de otimização das sustentações."
Mário Costa finaliza dizendo que a advocacia necessita rever as efetivas necessidades de sustentações orais em cada caso concreto, compromisso dado aos advogados, que devem destacar apenas os pontos efetivamente mais relevantes a serem apreciados e considerados no julgamento de cada caso.
O evento
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promovem o seminário "Diálogos da Advocacia com o Judiciário", reunindo entidades representativas da advocacia e representantes do Judiciário em um dia de relevantes debates. A programação propõe uma discussão ampla e transparente, na busca de soluções para diversos problemas atualmente enfrentados tanto por advogados quanto por magistrados, abrangendo os temas urbanidade no exercício dos atos processuais; desafios do trabalho remoto - audiências e julgamentos virtuais; sustentações orais e recursos aos tribunais superiores.
