1.set.2025
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Às vésperas do julgamento no STF, veja como PGR ligou Bolsonaro ao 8/1
Jair Bolsonaro e outros sete réus integrantes do núcleo 1 serão julgados por participação na suposta trama golpista.
1.set.2025
TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem
Decisão unânime reafirma aplicação da garantia constitucional, independentemente da modalidade contratual.
1.set.2025
Saiba quem são os advogados que representam Bolsonaro e aliados
Advogados sustentarão durante julgamento na 1ª turma do STF.
1.set.2025
TRT-2 reverte justa causa e condena empregadora que recusou atestado
Empregadora afirmou que não aceitaria atestados médicos particulares, apenas documentos emitidos pelo SUS.
1.set.2025
Em primeiro acórdão no Eproc, TJ/SP rejeita rescisão unilateral de contrato
Tribunal considerou ausentes hipóteses contratuais para rompimento e manteve tutela de urgência que restabeleceu serviços.
1.set.2025
TJ/SC: Exigência de ponto eletrônico não se aplica à advocacia pública
Colegiado ressaltou a garantia de flexibilidade necessária para o exercício da profissão.
1.set.2025
Mesmo fora de serviço, motorista terá rescisão indireta após Brumadinho
Para a 3ª turma do TST, descumprimento de normas de segurança pela Vale configura falta grave patronal, ainda que o trabalhador não estivesse presente no rompimento.
1.set.2025
Mattos Filho assessora venda de ações da RIOgaleão pela Changi
A transação está sujeita à aprovação do CADE e da ANAC para ser concluída.
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