17.jul.2025Motorista de aplicativo com epilepsia terá aposentadoria por invalidezCom base em laudo que indicou risco de acidentes e incapacidade permanente, TRF-3 reconheceu a necessidade de cuidados contínuos e concedeu o benefício.
17.jul.2025Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados investe em projeto com IAA iniciativa visa aumentar a produtividade e preparar a equipe do escritório para um mercado jurídico mais tecnológico e estratégico.
17.jul.2025Alta judicialização favorece expansão do Legal Ops no Brasil Pesquisa aponta que o número de organizações que têm adotado o método cresceu de forma exponencial nos últimos quatro anos.
17.jul.2025TJ/SP: Possuidor deve recuperar área degradada por antigo proprietárioTribunal reafirma que obrigação ambiental é propter rem e independe de culpa ou autoria do dano.
17.jul.2025Promotor que exigiu assento ao lado de juíza nega machismoEm manifestação dirigida ao site Migalhas, o promotor de Justiça acusa nosso veículo de distorcer os fatos. Fatos estes que estão documentados em vídeo, e que foram apenas narrados na reportagem.
17.jul.2025Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambientalTexto-base recebeu 267 votos favoráveis e agora segue para sanção presidencial; proposta prevê simplificação e redução do papel de órgãos externos.
16.jul.2025Procurador do MPT relata experiência após atuar quatro meses como UberIlan Fonseca viveu a rotina de motorista por aplicativo para escrever tese empírica e relata subordinação velada, jornadas exaustivas e falsa autonomia.
16.jul.2025Alexandre de Moraes valida decreto de Lula que majora IOFMinistro manteve suspensão de trecho que previa a incidência do tributo sobre "risco sacado".
16.jul.2025TRT-2 mantém justa causa de monitor escolar que se distraiu no celularO funcionário, ao se distrair com o uso de celular, permitiu a entrada de uma pessoa não autorizada.
16.jul.2025OAB/SP aponta inconstitucionalidade na PEC dos PrecatóriosA proposta foi aprovada nesta terça-feira, 15, na Câmara e agora volta para o Senado.