20.mar.2025
20.mar.2025
Banco prova validade e não indenizará cliente por empréstimo legítimo
Juiz negou indenização ao reconhecer assinatura eletrônica, biometria facial e depósito dos valores, afastando indícios de fraude.
20.mar.2025
NewGen Arbitration Connect promove networking entre jovens arbitralistas
Encontro proporcionou troca de experiências entre profissionais especialistas na área e jovens advogados
20.mar.2025
Caça a chaves pix irregulares impulsiona TI para monitoramento financeiro
BC pode aplicar penalidades para instituições que não excluíam chaves em desconformidade com as bases da Receita Federal.
20.mar.2025
Aluna da USP que desviou R$ 1 mi e tirou CRM fará exame psicológico
Atendendo a pedido do MP/SP, juíza determinou perícia. O parquet argumenta que, se a ré de fato tiver transtornos mentais, isso pode comprometer a atuação como médica.
20.mar.2025
TST: Tempo de aposentadoria por invalidez conta para gratificação de bancário
Colegiado considerou o tempo de recebimento da gratificação, conforme a Súmula 372 do TST.
20.mar.2025
Advogado analisa crescimento de debêntures em setor de infraestrutura
A captação de recursos por empresas dos setores de energia, logística e saneamento representam 73% das emissões de debêntures realizadas em 2024 e 81,8% das emissões de debêntures realizadas em janeiro de 2025.
20.mar.2025
STJ: Seguro-garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato
Colegiado decidiu que a indenização deve seguir a vigência da apólice, pois a caracterização do sinistro pode ocorrer após o contrato principal expirar.
20.mar.2025
Davi repudia fala de Plínio Valério sobre enforcamento de Marina Silva
O presidente do Senado destacou que a divergência política faz parte da democracia, mas que discursos com teor violento não podem ser normalizados.
20.mar.2025
