16.jul.2025
16.jul.2025
Delegada não será investigada por desclassificar tráfico para porte
A magistrada entendeu que a atuação da autoridade policial foi devidamente fundamentada e juridicamente amparada, não configurando irregularidade funcional.
16.jul.2025
TJ/SP: Estado indenizará aluna por atentado em escola de Suzano
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, considerando a gravidade do evento.
16.jul.2025
TJ/SP autoriza advogado a gravar sustentação oral no Tribunal do Júri
Colegiado reconheceu validade de gravação por meios próprios, desde que preservada a privacidade de jurados e participantes.
16.jul.2025
Parlamento de Portugal aprova regras anti-imigração; entenda mudanças
Cabe ao presidente vetar ou aprovar as propostas.
16.jul.2025
Especialista explica disputa entre Ivete Sangalo e Grupo Clareou
Luciano Andrade Pinheiro vê possibilidade de coexistência entre nome da turnê de Ivete e marca registrada pelo grupo de samba, sem risco de confusão para o público.
16.jul.2025
PL isenta crianças com deficiências e doenças graves de custas processuais
A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, busca reduzir custos e ampliar o acesso à Justiça para os mais vulneráveis.
16.jul.2025
Advogado explica como evitar penalidades na malha fina do IR
Com o início da análise das declarações do Imposto de Renda em julho, é necessário agir diante de inconsistências para evitar penalidades e responder a possíveis acusações de fraude fiscal.
16.jul.2025
Ministra Cármen Lúcia lança nova obra sobre princípio da solidariedade
A obra, que conta com prefácio do ministro Alexandre de Moraes, é publicada pela editora FÓRUM Conhecimento e reflete sua luta histórica por Justiça e dignidade no Brasil.
16.jul.2025
