Livro "Critérios de Fiabilidade da Prova Testemunha" é lançado em SP

No último dia 28/8, Fernando Parente dos Santos Vasconcelos, head da área penal do escritório Arnone Advogados Associados, lançou o livro "Critérios de Fiabilidade da Prova Testemunhal" durante o "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo.

O evento, realizado no Hotel Tivoli Mofarrej, reuniu juristas, acadêmicos e profissionais do Direito em um dos mais importantes encontros da área no país.

A obra, publicada pela Editora D’Plácido, patrocinadora master do seminário, resulta de pesquisa de doutorado desenvolvida na Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor Maurício Zanoide. O estudo investiga a qualidade da prova testemunhal a partir de critérios de fiabilidade, com o objetivo de contribuir para decisões penais mais seguras e fundamentadas.

Com sólida base teórica e caráter interdisciplinar, o autor analisa a regulação da prova em diferentes sistemas jurídicos, dialoga com a Psicologia do Testemunho e propõe parâmetros objetivos para a produção e a valoração dos depoimentos.

O trabalho se insere em um debate de alta relevância para o processo penal contemporâneo, marcado por questionamentos sobre a consistência dos relatos testemunhais e os riscos de condenações baseadas em provas frágeis.

"O livro oferece ferramentas teóricas e práticas para que operadores do Direito possam avaliar a confiabilidade dos testemunhos de forma mais criteriosa, reduzindo a margem de erro e reforçando a segurança jurídica", destaca Fernando Parente.

A publicação está voltada a magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e pesquisadores da área criminal, configurando-se como referência para aqueles que atuam diretamente com a produção e a análise da prova testemunhal no processo penal.