20.mar.2025
20.mar.2025
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário
Plenário concluiu que a norma foi editada apenas para ordenar e controlar os atos administrativos relacionados a jornada e cargos.
20.mar.2025
Barroso mantém licitação para privatização de escolas estaduais em SP
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso restabeleceu a validade de decreto paulista que permite a concessão administrativa para a construção e manutenção de escolas, destacando a importância da continuidade dos serviços educacionais e a mitigação de riscos financeiros ao Estado.
20.mar.2025
Senado aprova isenção de visto para visitantes dos EUA e outros países
A medida, segundo o senador Carlos Portinho, visa corrigir falhas na política de vistos e impulsionar o turismo no Brasil.
20.mar.2025
TJ/PR admite registro com duas mães após inseminação caseira
Colegiado assegurou igualdade no reconhecimento da filiação e destacou a proteção dos direitos das famílias LGBTQIAPN+.
20.mar.2025
Moraes manda Meta e X fornecerem dados e IP de Allan dos Santos à PF
Blogueiro bolsonarista, que está foragido nos EUA desde 2021, é investigado por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
20.mar.2025
TRT-4: Vendedor tem vínculo reconhecido com revenda de carros usados
Provas demonstraram subordinação e jornada fixa.
20.mar.2025
Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra a mulher
A medida, que visa proteger as vítimas, segue agora para sanção presidencial.
20.mar.2025
Presidente da OAB/RJ recebe a medalha Chiquinha Gonzaga no RJ
Na mesma solenidade, ela também recebeu o título de Cidadã Benemérita da Cidade do Rio de Janeiro.
20.mar.2025
