19.mar.2025
19.mar.2025
Vivian Badra é a nova sócia da área Trabalhista do SiqueiraCastro
A contratação faz parte do plano estratégico de crescimento e inovação do escritório
19.mar.2025
STF veta uso de fundo da defensoria para custeio de advogados dativos
Maioria da Corte entendeu que há inconstitucionalidade formal e material em lei do Estado de São Paulo.
19.mar.2025
Creche de cães indenizará dona de Spitz que perdeu o olho após ataque
O cachorro perdeu o olho esquerdo em decorrência do ataque. Os animais estavam sem supervisão.
19.mar.2025
Para Moraes, Constituição permitiu superação de crises na democracia
Ministro ressaltou que, embora crises sejam inevitáveis, normativa constitucional garantiu soluções institucionais.
19.mar.2025
STJ julga redução de multa total por descumprimento de obrigação de fazer
O relator, ministro Noronha, propôs multa de R$ 200 mil. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cueva.
19.mar.2025
Empresa que prometeu folga caso Bolsonaro ganhasse eleição é condenada
TRT-18 condenou a indústria por violação da liberdade política dos empregados ao condicionar benefício à vitória do candidato.
19.mar.2025
STJ: Aviso prévio indenizado não entra no cômputo para aposentadoria
O relator designado para o acórdão, ministro Gurgel de Faria, sustentou que o aviso prévio indenizado possui natureza indenizatória, o que impede sua consideração para efeito de tempo de contribuição ao INSS.
19.mar.2025
TRT-3 admite prova de geolocalização para apurar jornada de trabalho
No caso, um banco requereu produção de prova digital para constatar que funcionária não realizou horas extras.
19.mar.2025
