19.mar.2025Jucesp deverá cancelar MEI aberta por fraude e reembolsar valoresAo tentar abrir MEI, homem descobriu que já havia microempresa registrada em seu nome e que estava sendo cobrado por débitos relacionados à empresa falsa.
19.mar.2025TRT-15 majora indenização a empregado de aeroporto vítima de xenofobiaA decisão reflete a gravidade das ofensas e a violação de direitos trabalhistas.
19.mar.2025Memória Forense lança livro "Direito de Vizinhança"A obra destaca as relações entre vizinhos, seus direitos e responsabilidades.
19.mar.2025Advogado conquista seguidores e clientes usando humor no InstagramEm entrevista ao Migalhas, Renato Bretas destacou que não se trata de talento, mas de trabalho e conhecimento sobre a criação de conteúdo digital.
19.mar.2025STF julgará responsabilidade do Estado por ferimentos a manifestantesCaso envolve a atuação da PM em protestos no Paraná.
19.mar.2025Preâmbulo Tech aumenta investimentos em startups jurídicas Com foco em expansão do ecossistema de soluções jurídicas, a empresa já aportou capital em quatro startups e estuda novos modelos de parcerias para acelerar a inovação no setor
19.mar.2025TRT-18 nega uso de geolocalização de pedreiro para comprovar vínculoColegiado entendeu que a localização não é prova suficiente para determinar relação de trabalho.
19.mar.2025TRT-15 nega enquadramento de funcionária da Stone como financiáriaPara colegiado, atividades da empregada estavam dentro do escopo de instituição de pagamento, não de instituição bancária.
19.mar.2025Livro "Vozes Femininas na Reforma Tributária" é lançado em São PauloA obra destaca a atuação de mulheres na busca por um sistema tributário mais justo e inclusivo.
19.mar.2025STF forma maioria para negar recursos de Bolsonaro e Braga NettoRequerentes contestam imparcialidade de ministros do STF no julgamento da ação sobre trama de golpe de Estado.