AGU notifica Meta contra médicos que divulgam conteúdo antivacina

A AGU, com base em representação do ministério da Saúde, notificou extrajudicialmente a Meta - responsável pelo Instagram e pelo Facebook - solicitando a remoção imediata de publicações feitas por três médicos que divulgam conteúdo antivacina. A AGU pediu a exclusão do material das plataformas e a identificação das postagens consideradas desinformativas, com eventual redução de alcance, sob o argumento de violação à legislação nacional e aos próprios termos de uso da empresa.

Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos inscritos no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, comercializam cursos, consultas e recomendações terapêuticas sem comprovação científica para tratar a alegada síndrome nunca comprovada cientificamente.

As notificações foram enviadas após a constatação de que os três profissionais estão difundindo informações sem respaldo científico sobre uma suposta "síndrome pós-spike" ou "spikeopatia", atribuída às vacinas de RNA mensageiro (mRNA) utilizadas durante a pandemia de covid-19. A AGU solicitou que a Meta remova o conteúdo em até 72 horas e informe as medidas adotadas para conter a disseminação de desinformação.

Segundo a AGU, ao desacreditarem as vacinas, essas postagens contribuem para a redução da cobertura vacinal no país, cenário que se agravou após a pandemia.

"Ademais, [as postagens] veiculam manifesto conteúdo desinformativo, pois divulgam informações falsas sobre a vacinação com o claro objetivo de auferir vantagem econômica indevida. Além de enganosos e fraudulentos, os vídeos configuram ato ilícito, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito", afirma o órgão.

Na notificação, a AGU também cita entendimento recente do STF, no âmbito do julgamento sobre o marco civil da internet, segundo o qual provedores de aplicação podem ser responsabilizados quando, após receberem ciência inequívoca de conteúdo ilícito, deixam de removê-lo.

"Além de afrontarem a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, os referidos vídeos também violam frontalmente as próprias normas e políticas internas da Meta em matéria de desinformação, incluindo remoção em caso desinformação sobre vacinas", registra o documento enviado à empresa.

A AGU informa ainda que outras medidas estão em avaliação, como representações disciplinares junto ao conselho profissional dos médicos, e devem ser anunciadas nos próximos dias.

Com informações da AGU.