21.mar.2025
20.mar.2025
TRF-1: Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, vira réu por homofobia
Colegiado destacou que afirmações do ex-ministro associando homossexualidade a anormalidade, configuram discriminação.
20.mar.2025
STJ: União não deve indenizar empresária por vazamento de informações
Presa na Operação Satiagraha, a empresária alegou ter sofrido exposição midiática excessiva devido ao vazamento de informações sigilosas por agentes públicos.
20.mar.2025
TJ/RJ nega suspeição de juiz em caso de Caetano Veloso contra Osklen
Tribunal destacou que a simples preferência pessoal do magistrado por determinados perfis em redes sociais ou ideias não é, por si só, suficiente para comprovar falta de imparcialidade.
20.mar.2025
STJ anula condenação de tráfico devido a confissão sob coação policial
A 6ª turma ressaltou a ilegalidade da violência policial e que provas obtidas de forma irregular não podem ser utilizadas para embasar condenações.
20.mar.2025
Procuradora exibe vídeo forte no STF e Toffoli adverte: "não deixaria"
Reportagem exibida retratava o incêndio no Edifício Andorinha, no Rio de Janeiro, em 1986, que vitimou 21 pessoas.
20.mar.2025
STJ: Tabela da OAB não é obrigatória em honorários por valor da causa
Maioria da 4ª turma considerou que a fixação de 10% sobre o valor da causa era adequada ao contexto da demanda.
20.mar.2025
STJ: Plano de saúde deve cobrir transplante conjunto de rim e pâncreas
Ministra Nancy Andrighi destacou ausência de alternativa e que os procedimentos são considerados emergenciais.
20.mar.2025
Mattos Filho participa de 'Legal Week 2025' nos EUA
Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o escritório no principal evento global de tecnologia jurídica.
20.mar.2025
