24.nov.20251ª turma do STF mantém prisão de BolsonaroTodos os ministros votaram por manter a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente.
24.nov.2025TJ/SP: Empresa não pode usar marca Sigvara por semelhança à Vivara1ª câmara Reservada de Direito Empresarial reconhece risco de confusão e mantém indenização por uso indevido da marca.
24.nov.2025Fernandes Advogados receberá o reconhecimento "The Law Awards 2026"O escritório foi selecionado pelo Latin American Quality Institute para receber o "The Law Awards 2026". A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 12/5/26, em SP.
24.nov.2025Justiça suspende cobrança de CPR por 3 anos e impede negativaçãoProdutor disse enfrentar incapacidade temporária de pagamento decorrente de estiagem, excesso de chuvas, elevação de custos e queda do preço da arroba bovina.
24.nov.2025Obra "Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho" é lançada em BrasíliaO lançamento acontece amanhã, 25, na sede do TST.
24.nov.2025Black Sisters in Law promove quarta edição do evento "Imersão BSL"O encontro contou com uma programação intensa de painéis, formações práticas e trocas profissionais entre advogadas negras de todo o país.
24.nov.2025Tornozeleira eletrônica nasceu de ideia inspirada no Homem-AranhaNo Brasil, tema ganhou força no início dos anos 2000. Hoje, tem cerca de 120 mil dispositivos ativos.
24.nov.2025Universidade deve devolver valores após reajuste abusivo em mensalidadeColegiado rejeitou prescrição e confirmou devolução simples de valores pagos a maior após constatar ausência de planilha válida e publicidade inadequada.
24.nov.2025TST: Cargo sindical não torna testemunha automaticamente suspeitaProcesso retornará ao TRT para que o depoimento seja considerado.
24.nov.2025STF tem maioria de votos para manter Bolsonaro preso1ª turma decide, em plenário virtual, se mantém prisão preventiva do ex-presidente. Moraes, Dino e Zanin já votaram por referendar a medida.