21.mar.2025
21.mar.2025
STF invalida presunção de legalidade na compra de ouro por empresas
Ministros votaram pela necessidade de normativa mais rigorosa em relação à compra de ouro, especialmente diante do crescimento da mineração ilegal no Brasil.
21.mar.2025
Litigância abusiva: Advogada explica atuação no combate à prática
Recentemente, CNJ e STJ editaram normas para coibir a prática.
21.mar.2025
Justiça suspende atividade jurídica de empresa sem registro na OAB
Além da suspensão das atividades, a sentença impôs à empresa o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais coletivos.
21.mar.2025
Minuto Migalhas tem inocente presa, Lombardi no STJ e advogado influencer
O mais completo resumo jurídico está no ar.
21.mar.2025
Lei da terceirização trouxe segurança jurídica, analisa advogado
Especialista analisa efeitos da legislação e impacto nas relações de trabalho.
21.mar.2025
Ana Hickmann e ex-marido indenizarão jornalista acusado de ameaçá-la
TJ/MS entendeu que a divulgação precipitada das acusações causou danos morais e materiais ao jornalista.
21.mar.2025
STJ admite exclusão extrajudicial de sócio sem previsão contratual
3ª turma considerou falta grave, e que há documento previamente celebrado entre os sócios.
21.mar.2025
TJ/SC nega pedido para barrar uso de dados de usuários para IA da Meta
Colegiado entendeu que não havia urgência na medida e destacou que a ANPD já havia determinado a suspensão do uso de dados pela empresa Meta.
21.mar.2025
