24.nov.2025
24.nov.2025
Juiz condena Nikolas Ferreira por transfobia: "irracionalidade"
Magistrado afirmou que o caso ultrapassou a liberdade de expressão e reforçou o potencial nocivo de autoridades em discursos discriminatórios.
24.nov.2025
Juiz acusado de assédio e perseguição é afastado após pedido da OAB/PR
Entidade relatou perseguição direta ao presidente da subseção local, atingindo inclusive os clientes por ele representados.
24.nov.2025
"Não tem estilo social": Empresa indenizará por obrigar mulher a tirar tranças afro
Juiz fixou R$ 15 mil por dano moral após concluir que regras da empresa tinham efeito discriminatório.
24.nov.2025
Câmara: CCJ aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
A proposta, que agora segue para o Senado, inclui também familiares dos agentes e classifica esses crimes como hediondos.
24.nov.2025
Por excesso de prazo, STJ tranca inquérito sobre leitos de UTI na pandemia
Investigação sobre fraudes na contratação de 40 leitos de UTI durou mais de 4 anos sem conclusão; 6ª turma do STJ aplicou o princípio da razoável duração do processo.
24.nov.2025
Faxineira que pedia presentes em casa de repouso não terá justa causa
TRT-15 reconheceu ausência de provas e confirmou dispensa sem justa causa, com pagamento das verbas rescisórias.
24.nov.2025
Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural
Magistrada considerou a realidade da trabalhadora de 63 anos, analfabeta, admitindo prova testemunhal para comprovar o tempo de serviço.
24.nov.2025
STJ admite nova sustentação oral após destaque no plenário virtual
6ª turma firmou entendimento de que a retirada do processo do ambiente virtual para o julgamento presencial reabre a possibilidade de nova sustentação pelo advogado.
24.nov.2025
