21.mar.2025
21.mar.2025
STJ fixa tese sobre impugnação de decisão que inadmite apelação
Corte estabeleceu entendimento sobre a forma adequada de recorrer quando juiz de primeiro grau nega processamento de apelação.
21.mar.2025
Moraes vota para condenar a 14 anos mulher que pichou "perdeu, mané"
Cabeleireira escreveu na estátua do STF, no 8 de janeiro. Relator também fixou indenização por danos coletivos em R$ 30 milhões, a serem pagos solidariamente com outros condenados.
21.mar.2025
Aliança Legal expande atuação para Oceania e fortalece presença global
A organização internacional de escritórios de advocacia, fundada pela Nelson Wilians Advogados, realiza reunião anual no Chile e fortalece conexões estratégicas para impulsionar negócios entre países-membros.
21.mar.2025
Gilmar vota contra aposentadoria especial de guardas; Moraes pede vista
Para o relator, não há base legal para estender o direito à aposentadoria especial à categoria.
21.mar.2025
Advogado alerta sobre impactos do fechamento de consulados dos EUA
Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, analisa implicações da medida e possíveis consequências para viagens e imigração.
21.mar.2025
Juíza permite oficiar Amazon para localizar devedor que estaria nos EUA
Se devedor tiver e-mails ligados à Amazon USA, empresa deve fornecer endereços e telefones associados à conta.
21.mar.2025
IDDD volta a realizar o projeto ECid presencialmente
Em 2025, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere completa 15 anos e volta a ter sua edição presencial.
21.mar.2025
Médico diz que mamografia causa câncer e é processado pela AGU
Ação busca reparação de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a obrigação de publicar conteúdo correto sobre o exame.
21.mar.2025
