Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária"
O livro registra a atuação da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024.
Da Redação
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
Atualizado em 26 de novembro de 2025 08:39
A obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária" (Casa do Direito), coordenada por Misabel de Abreu Machado Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e organizada por Eléia Alvim Barbosa de Souza e José Antonino Marinho Neto, apresenta os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024, sob a presidência de Misabel Derzi.
Com apresentação de José Alberto Simonetti, presidente da OAB, a publicação demonstra o papel constitucional do advogado como agente essencial à administração da justiça e defensor das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, especialmente dos contribuintes no âmbito tributário.
O livro reúne pareceres elaborados pela Comissão e artigos acadêmicos de seus membros, com destaque para estudos aprofundados sobre a reforma tributária do consumo instituída pela EC 132/23.
A obra destina-se tanto à consulta para pesquisa acadêmica quanto ao uso prático por profissionais do Direito.
A coordenadora Misabel de Abreu Machado Derzi disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre a coordenadora:
Misabel de Abreu Machado Derzi: Sócia-fundadora do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Graduada em Direito pela UFMG. Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino (UFMG). Doutora em Direito pela mesma Universidade.
Premiado:
Tiago da Rosa Teixeira, de Sombrio/SC
