5.jul.2025
5.jul.2025
Partidos pedem ao STF reconhecimento da validade de decreto sobre IOF
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais.
5.jul.2025
Caso Marielle: Moraes nega transferir Rivaldo Barbosa para presídio no RJ
Pedido de transferência ao Rio foi rejeitado pelo ministro com base em parecer da PGR
5.jul.2025
Nova lei exclui atenuantes por idade em casos de violência sexual
Alterações no Código Penal visam reforçar a proteção das vítimas e combater a impunidade.
5.jul.2025
TRT-2 majora indenização por assédio sexual de R$ 8 mil para R$ 30 mil
Colegiado reconhece a gravidade da conduta e a influência da "cultura red pill", reforçando o caráter pedagógico da indenização.
4.jul.2025
Sancionada lei que endurece penas por crimes cometidos em escolas
Sanção foi publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União.
4.jul.2025
Cescon Barrieu anuncia quatro novos sócios e a volta de Joaquim Oliveira
Reforçam o quadro societário os advogados Vitor Arantes, Frederico Calmon, Ravel Carvalho, Thenard Figueiredo e Marília Ravazzi.
4.jul.2025
Caso Miguel: TJ/PE mantém condenação de Sarí Corte Real em 7 anos
Colegiado negou embargos de declaração apresentados pela defesa.
4.jul.2025
"Vitória do bom senso", diz Hugo Motta de suspensão de decretos do IOF
Presidente da Câmara defendeu alternativas à crise fiscal que não envolvam aumento de impostos.
4.jul.2025
