6.jul.2025
6.jul.2025
Gilmar Mendes defende ressocialização; veja dados do sistema prisional
Medidas estruturais e ações de reintegração social são vistas como instrumentos eficazes contra a superlotação e a reincidência.
6.jul.2025
TST: Sesi indenizará docente demitida no início do ano letivo
Colegiado reconheceu que a demissão impossibilitou a recolocação da profissional no mercado de trabalho.
5.jul.2025
TJ/SP: Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo
Tribunal entendeu que exigência tardia de comprovação econômica foi considerada abusiva por violar a boa-fé e a expectativa legítima de continuidade.
5.jul.2025
Morre, aos 83 anos, o advogado Brasil Salomão
Em nota oficial, escritório destacou legado de inovação e impacto coletivo deixado pelo jurista, que há quase seis décadas iniciava a história da banca.
5.jul.2025
Estado reintegrará professor exonerado por suposta falta de formação
Decisão reconhece validade de certificado de formação pedagógica como equivalente à licenciatura plena, conforme edital.
5.jul.2025
Má-fé: Aposentada é multada após pedir anulação de empréstimo legítimo
Juíza reconheceu validade de contrato e enviou o caso ao MP para apuração de litigância abusiva.
5.jul.2025
Ajuda de custo pode ser interrompida após retorno do empregado ao país
TRT da 3ª região reconhece natureza temporária da verba paga durante transferência ao exterior, não constituindo direito adquirido.
5.jul.2025
CNJ uniformiza avaliação para concessão de benefício a PcD na Justiça
Novo modelo de avaliação biopsicossocial será obrigatório a partir de março de 2026 e será integrado ao SisPerJud.
5.jul.2025
