9.mar.2025
9.mar.2025
Plano deve autorizar cirurgia de beneficiária com hérnia de disco
Para magistrado, avaliação de junta médica não pode prevalecer sobre entendimento de médico que acompanha paciente.
9.mar.2025
STF e Porta dos Fundos fazem collab por direitos das mulheres
Campanha visa tornar informações sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção mais didáticas e acessíveis.
9.mar.2025
STF retomará julgamento da ADPF das Favelas no próximo dia 26
Ação busca a redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro
9.mar.2025
Lei do feminicídio completa 10 anos como marco de defesa às mulheres
Norma se tornou uma das mais importantes conquistas legislativas para a proteção da mulher.
9.mar.2025
STF anula regras que afastam eleições em vacância de governador e vice
Decisão reafirma a necessidade de novas eleições em caso de vacância, respeitando princípios democrático e republicano.
9.mar.2025
Regras de publicidade de remédios e alimentos são questionadas no STF
Para associação, resoluções da Anvisa estabelecem limites que apenas poderiam ser criados por lei Federal.
8.mar.2025
Juiz anula reajuste após plano de saúde não justificar aumento
O magistrado considerou os reajustes abusivos e destacou que não foi apresentada documentação necessária para justificar os índices aplicados.
8.mar.2025
STJ celebra trajetória das ministras em vídeo especial
Homenagem evidenciou que a força das mulheres não apenas moldou o STJ, mas também expandiu caminhos para as futuras gerações.
8.mar.2025
