10.mar.2025
10.mar.2025
Juiz anula ação após autora não reconhecer processo e advogado
Magistrado homologou desistência e determinou envio de ofício à OAB/MG para apuração de irregularidades.
10.mar.2025
TST cancela penhora em proventos de militar que descobriu câncer
Colegiado revogou a penhora de 30% da aposentadoria, considerando a necessidade de garantir a subsistência do aposentado durante o tratamento.
10.mar.2025
Refletindo tendência de alta, pedidos de recuperação judicial subiram 8,7% em janeiro
A maior parte dos pedidos partiu de micro e pequenas empresas, que representaram 79,6% do total.
10.mar.2025
Caso Mariana: 53% das cidades aceitam acordo; outras tentam nova ação
Para prefeito de Mariana, adesão representa derrota para governos estadual e Federal.
10.mar.2025
Mattos Filho assessorou XP Investimentos na estruturação de debêntures
A emissão teve valor total de R$ 3 bilhões pela Ímpar Serviços Hospitalares, com os recursos destinados ao resgate de dívidas da DASA e à reorganização de sua joint venture.
10.mar.2025
Oficiala é agredida por PM enquanto cumpria mandado no Dia da Mulher
Sargento da Polícia Militar teria desferido cabeçada e soco no rosto da servidora; TJ/MG, CNJ e PM/MG repudiaram o caso.
10.mar.2025
STJ: Bloqueio de bens basta para interromper prescrição intercorrente
Corte rejeitou recurso e reafirmou entendimento de que bloqueios via Sisbajud e CNIB garantem continuidade da execução fiscal.
10.mar.2025
CNJ: Assinatura do Gov.br não vale para autorizar viagem de menor
Conselho manteve obrigatoriedade de reconhecimento de firma.
10.mar.2025
