7.jul.2025
7.jul.2025
Caixa deverá liberar FGTS após adesão indevida ao saque-aniversário
Juiz reconheceu que adesão foi feita pela empresa pública sem consentimento da cliente e determinou liberação do saldo integral.
7.jul.2025
STF já condenou 643 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pela PGR.
7.jul.2025
TST define 40 novas teses vinculantes; veja quais são
As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos.
7.jul.2025
Sorteio da obra "O Combate à Fraude na Recuperação Judicial"
A obra analisa o caso da MMX Sudeste Mineração S.A., de titularidade de Eike Batista, um dos poucos em que tal medida foi utilizada nesse regime.
6.jul.2025
Professora excluída de concurso por perda auditiva terá vaga reservada
Perda auditiva foi identificada em exame admissional, mas laudo concluiu ausência de impacto funcional para o exercício da função.
6.jul.2025
TJ/PR nega indenização a plano coletivo de empresa com só uma sócia
Contratação de plano empresarial foi feita com a falsa informação de que havia um funcionário na empresa, quando na realidade era composta apenas pela própria sócia.
6.jul.2025
Facebook indenizará psicóloga que teve conta profissional invadida
Decisão baseou-se na teoria do risco do empreendimento, segundo a qual empresas que oferecem serviços têm o dever legal de responder por fatos e riscos resultantes da atividade.
6.jul.2025
TRT-2 condena empresa por inércia em caso de agressão e assédio sexual
Para o colegiado, a omissão da empresa diante das condutas abusivas reforçou o sofrimento da trabalhadora.
6.jul.2025
