Resultado do sorteio da obra "Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025"
O livro examina a criação da CBS e do IBS, tributos previstos na reforma tributária brasileira e regulamentados pela LC 214/25.
Da Redação
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Atualizado em 17 de novembro de 2025 09:30
A obra "Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025" (Editora Noeses, 700p.), escrita por Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton, e com prefácio de Paulo de Barros Carvalho, analisa os novos tributos instituídos pela reforma tributária brasileira e pela lei complementar 214/25 (CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços).
O estudo é desenvolvido à luz dos princípios constitucionais tributários introduzidos pela EC 132/23, com enfoque em sua estrutura, fundamentos e aplicação prática.
O livro está organizado em capítulos que tratam das características essenciais dos tributos, regras aplicáveis às operações internas e de importação, não cumulatividade, regimes específicos e diferenciados, devolução personalizada (cashback), Zona Franca de Manaus, compras governamentais e administração do IBS e da CBS, concluindo com propostas e reflexões finais.
O escritório Barros Carvalho Advogados Associados ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os autores:
Cristiane Pires McNaughton: Sócia do escritório McNaughton, Pires e Erustes Advogados. Mestre e doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP. Professora em cursos livres e de pós-graduação em Direito Tributário.
Charles William McNaughton: Sócio-fundador do escritório McNaughton, Pires e Erustes Advogados. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela pela PUC-SP.
Premiado:
Gilberto Vicente Filho, de Barretos/SP
