12.nov.2025
12.nov.2025
STJ: Foro em ação de guarda é definido de acordo com interesse da criança
Conflito de competência trata de disputa internacional pela guarda de filho que voltou da Noruega ao Brasil com a mãe após relato de violência doméstica.
12.nov.2025
STJ autoriza regressão provisória de regime prisional sem oitiva do apenado
3ª seção firmou tese reconhecendo que a regressão cautelar decorre do poder geral de cautela do juiz da execução e deve ser devidamente fundamentada.
12.nov.2025
STF suspende julgamento sobre atuação do MP em liquidação coletiva
Análise que já havia sido suspensa por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi novamente interrompida após novo pedido do ministro Gilmar Mendes.
12.nov.2025
STF suspende julgamento sobre inclusão de recreio na jornada de professores
Caso será retomado na próxima sessão com o voto do ministro Flávio Dino.
12.nov.2025
Juiz homologa plano de recuperação judicial do Villa Nova Atlético Clube
Plano foi aprovado em assembleia de credores e ajustado conforme orientações da administradora judicial. Decisão libera valores em juízo, estabelece supervisão por dois anos e reforça os limites do controle judicial.
12.nov.2025
PF prende novamente lobista acusado de vender decisões do STJ
Andreson de Oliveira Gonçalves teria simulado doença para deixar prisão e voltou a ser detido por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.
12.nov.2025
Parcialidade: STJ anula audiência por atuação indevida de juíza
6ª turma reconheceu violação ao sistema acusatório após magistrada assumir papel ativo nos depoimentos e conduzir respostas de testemunhas.
12.nov.2025
Pinheiro Neto Advogados anuncia nova consultora em Venture Capital
Vanessa Jacob Heck possui mais de 20 anos de experiência atuando junto a empresas emergentes, investidores e fundos de VC na América Latina.
12.nov.2025
