25.ago.2025
24.ago.2025
Candidata a PM que perdeu posse por acidente tem vaga mantida
Decisão assegurou manutenção da nomeação até o julgamento final da ação.
24.ago.2025
Juíza reconhece dispensa indireta e responsabilidade de tomadoras de serviço
Magistrada reconheceu a responsabilidade subsidiária de três tomadoras de serviços distintas, cada uma em relação aos períodos em que usufruiu da mão de obra do trabalhador.
24.ago.2025
Sem provas de irregularidade, Justiça mantém contrato de financiamento
A decisão se baseou na ausência de provas que confirmassem a alegação de irregularidade na celebração do acordo.
24.ago.2025
Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada
Juiz fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais à filha do falecido após erro que inviabilizou velório planejado.
24.ago.2025
Moraes pede extradição de ex-assessor denunciado por vazar informações
Eduardo Tagliaferro, atualmente na Itália, foi denunciado pela PGR por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,
24.ago.2025
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
A venda ilegal dos cursos preparatórios ocorria por aplicativo de mensagens.
24.ago.2025
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
Elas viveram juntas com o companheiro de 1988 a 2023, quando ele faleceu.
23.ago.2025
TJ/GO nega fraude e valida cartão usado por consumidora durante 4 anos
Magistrado destacou que o aumento progressivo das faturas ao longo dos anos demonstrou controle da consumidora sobre a conta e afastou a tese de fraude.
23.ago.2025
