8.jul.2025
7.jul.2025
iFood indenizará empregada autista dispensada após diagnóstico
A empresa foi condenada a indenizar a funcionária em dobro pelos salários e a pagar R$ 30 mil por danos morais.
7.jul.2025
Kid preto: Moraes mantém prisão de militar por tentativa de golpe
Militar foi preso por suspeita de participação em organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
7.jul.2025
TRF-1 publica lista de locais em que juízes terão bônus por atuação
Decisão reconhece 32 localidades como de difícil provimento e habilita incentivos previstos pelas resoluções do CNJ e CJF.
7.jul.2025
TJ/DF vê culpa de cliente e banco não responderá por boleto fraudado
Colegiado concluiu que a cliente agiu com negligência ao efetuar o pagamento de boleto recebido por WhatsApp sem verificar a origem e dados do documento.
7.jul.2025
Alcance da suspensão nacional da pejotização divide ministros do STF
Decisões recentes expõem falta de consenso no Supremo sobre extensão da suspensão.
7.jul.2025
Moraes autoriza assistência religiosa à Débora do "batom na estátua"
Ministro indeferiu outros pedidos da defesa, como atendimento médico genérico e devolução de celular já autorizada em processo anterior.
7.jul.2025
Pejotização: Gilmar defende debate técnico e olhar internacional
Ministro destacou necessidade de análise técnica e experiências internacionais no debate sobre vínculos de trabalho.
7.jul.2025
TRT-9: Agroindústria indenizará empregado em R$ 100 mil por homofobia
Decisão considerou a omissão da empresa diante da discriminação sofrida pelo trabalhador, como ofensas riscadas em seu carro e escritas nos banheiros da empresa.
7.jul.2025
