Anape fortalece compromisso com a equidade de gênero e diversidade

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal tem consolidado, nos últimos anos, um movimento contínuo em defesa da igualdade de gênero e da valorização do papel das mulheres na advocacia pública. A entidade vem transformando esse compromisso em políticas institucionais concretas, que fortalecem a representatividade e ampliam a diversidade no âmbito da carreira.

A pauta ganhou novo impulso com a reforma do estatuto social da Anape, que incorporou, de forma expressa, a promoção da equidade e da diversidade entre seus princípios. Entre as inovações introduzidas está a regra que assegura a presença mínima de 50% de mulheres e 20% de pessoas negras, indígenas ou pardas na composição das chapas diretivas - medida que representa um marco na democratização da representatividade e na valorização da pluralidade dentro da entidade.

Essa orientação inclusiva é uma das marcas da gestão do presidente Vicente Braga, que tem reafirmado a igualdade de oportunidades como eixo permanente de atuação da Anape. “Promover uma advocacia pública diversa e participativa é essencial para que a nossa instituição continue fiel aos valores constitucionais de Justiça, cidadania e respeito às diferenças”, destacou o presidente.

Entre as iniciativas recentes, destaca-se o lançamento da obra “Estudos de Direito Público: uma homenagem à ministra Cármen Lúcia”, fruto da parceria entre a ESNAP - Escola Superior da Advocacia Pública e a USP - Universidade de São Paulo, no âmbito do Curso de Especialização em Direito Público.

Segundo Patrícia Werner, diretora da ESNAP, a coordenação do curso, integrada pela professora Maria Paula Dallari Bucci e pelo presidente Vicente Braga, buscou incorporar a perspectiva de gênero de forma transversal e interdisciplinar. 

Ela destacou:

“O tributo à única ministra na atual composição do STF, por sua trajetória em defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e da presença feminina nos espaços de poder, representa a consolidação de diversas ações institucionais. É um percurso contínuo de concretização do compromisso com a equidade de gênero, traduzido em iniciativas".

A atuação da Anape nesse campo também se reflete nas ações do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que desenvolve projetos de orientação e sensibilização, como a Cartilha de Proteção às Mulheres, voltada ao atendimento e à proteção de vítimas de violência; campanhas como o Outubro Rosa e promoção à valorização das mulheres na advocacia pública.

Durante o 51º CNPE - Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a Anape prestou uma homenagem à Maria da Penha, símbolo nacional de resistência e enfrentamento à violência doméstica. “Essas ações reforçam o compromisso da associação com a igualdade e a defesa dos direitos das mulheres, pilares de uma advocacia pública mais humana e inclusiva”, afirmou Cristiane Guimarães, diretora de Direitos Humanos.

Em mais uma iniciativa, neste mês, foi aberto o prazo para submissão de artigos da edição especial “Mulheres 2026”, com o objetivo de reunir reflexões acadêmicas sobre a presença feminina no serviço público, na política e no sistema de Justiça, estimulando o protagonismo das procuradoras de Estado.