7.mar.2025
7.mar.2025
Juiz vê padronização, extingue ação contra banco e multa por má-fé
Decisão foi baseada na repetição de ações sem fundamento, já que o advogado da cliente ajuizou 5.881 processos no Estado, a maioria relacionada a empréstimos consignados.
7.mar.2025
STJ nega pedido da BMW e mantém validade de logo da Dasa
Decisão segue entendimento do TRF-2, que reconheceu a possibilidade de coexistência das marcas no mercado.
7.mar.2025
Em menos de 30 segundos, TJ/PB aprova indenização milionária a juízes
Valor individual de indenização por assunção de acervo processual pode chegar a R$ 956,9 mil.
7.mar.2025
Assembleia do AM espera que STF valide reeleição de Roberto Cidade
ALEAM pede tratamento isonômico e cita precedente de Alagoas, no qual o STF validou a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.
7.mar.2025
Minuto Migalhas: Veja quais notícias da semana merecem um Oscar
Sem tempo para notícias, vamos direto para a cobertura da premiação migalheira.
7.mar.2025
MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia novas sócias
Movimento reforça áreas de advocacy e contencioso estratégico do escritório sediado em Brasília.
7.mar.2025
Especialista comenta a importância da regulamentação ética da IA
Projeto aprovado em dezembro pelo Senado Federal visa assegurar uma regulamentação que respeite os direitos fundamentais.
7.mar.2025
Fim de processo no STF garante ISS fixo a sociedades profissionais
Após TJ/SP derrubar ISS progressivo, e município de SP ter recursos negados, caso transitou em julgado na Suprema Corte.
7.mar.2025
