11.nov.2025Racismo: Mantida justa causa de funcionária que chamou colega de "medusa"TRT-3 considerou comprovada a prática de ato racista e afirmou que condutas do tipo devem ser fortemente reprimidas.
11.nov.2025Thomson Reuters traz CoCounsel Core para o BrasilO produto de IA generativa para o jurídico brasileiro faz parte da expansão global das soluções de IA da empresa.
11.nov.2025Adaptação e superação de desafios: O que esperar do futuro da arbitragem?Tecnologia sem transparência, contratos confusos e litígios públicos são apenas alguns exemplos das discussões que pautaram o XII Congresso de Arbitragem, em São Paulo.
11.nov.2025Arbitragem usa tecnologia para garantir transparência, ética e segurançaProfissionais podem usar IA na arbitragem, mas com cautela; especialistas debatem desafios no Congresso CAM-CCBC em São Paulo.
11.nov.2025STJ prorroga prazo para regulamentar cultivo medicinal da cannabisCorte reconheceu avanços no plano de ação e homologou novo cronograma. União e Anvisa terão até março de 2026 para concluir a regulamentação do plantio industrial de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos.
11.nov.2025Ministro do STJ afasta desconsideração de empresa por dívida de ex-sócioMinistro entendeu que transferência de imóveis e cessão de cotas não caracterizam confusão patrimonial, mas fraude à execução.
11.nov.2025Erika Bechara recebe "Troféu Fumagalli" por atuação na área ambientalO reconhecimento reforça a importância do debate ambiental no cenário jurídico e acadêmico brasileiro.
11.nov.2025TJ/SP anula cobrança de taxa para entrada de veículos turísticos em GuarujáÓrgão Especial concluiu que cobrança criava restrição ao tráfego e não demonstrava exercício efetivo do poder de polícia.
11.nov.20251ª turma do STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpistaGrupo de dez réus é apontado pela PGR por planejar ações táticas durante governo Bolsonaro
11.nov.2025Programa STJ leva à UFRJ debate sobre organizações criminosasEvento reunirá ministros e acadêmicos para discutir investigação, provas e colaboração premiada em organizações criminosas