4.jul.2025Nova lei agrava pena por maus-tratos contra idosos, PcD e criançasNorma modifica Código Penal e estatutos para endurecer punição a crimes com resultado grave ou morte.
4.jul.2025Trabalhadora haitiana será indenizada por dispensa discriminatóriaJuíza entendeu que a dispensa não foi motivada e que não houve comprovação de falhas na execução dos serviços.
4.jul.2025"Solução vem do diálogo", diz Bruno Duque sobre polarização socialPara o diretor jurídico do BTG, eventos como o Fórum de Lisboa ampliam o diálogo institucional.
4.jul.2025Apple deve liberar acesso de usuária à conta iCloud após roubo de celularEmpresa tem 48 horas para restaurar dados e bloquear acesso de terceiros, sob pena de multa.
4.jul.2025Uber indenizará por bolsa esquecida e não devolvida por motoristaTJ/DF reconheceu falha na prestação de serviço e aplicou a teoria do desvio produtivo do consumidor.
4.jul.2025Raul Araújo defende modernização estatal e uso de IA contra o crimeMinistro do STJ alerta para a sofisticação dos crimes cibernéticos e ressalta necessidade de novas estratégias de combate.
4.jul.2025TJ/DF: Farmácia é condenada por erro em dose de remédio infantilColegiado destacou a responsabilidade objetiva da farmácia e os danos emocionais sofridos pela família.
4.jul.2025Daiane Nogueira explica como CNJ apoia juízes em decisões sobre saúdeJudicialização da saúde é uma das maiores demandas do Judiciário, com mais de 900 mil ações em curso, afirmou a conselheira.
4.jul.2025"No Brasil, Internet não é terra sem lei", diz Moraes a big techs Durante o XIII Fórum de Lisboa, ministro debateu os desafios da regulação das big techs no último dia do evento.
4.jul.2025Ao suspender decretos do IOF, Moraes diz que omissão do STF seria covardiaMinistro rebateu "discursos vazios" contra a atuação do Judiciário.