7.mar.2025
7.mar.2025
TCU multa ex-diretores da Eletrobras que pagaram R$ 300 mi a advogados
Multas a dirigentes somam R$ 410 mil.
7.mar.2025
Advogado destaca impacto de nova medida do BC para segurança no pix
Banco Central reforça segurança do pix com nova regra sobre regularidade do CPF e CNPJ, visando reduzir a vulnerabilidade do sistema e fortalecer o combate a fraudes.
7.mar.2025
Moradora que promovia festas é condenada por perturbação de sossego
Decisão unânime reafirmou a importância do respeito à paz comunitária.
7.mar.2025
STF julgará no plenário físico se pena de militar por estupro é branda
Penalidade prevista no Código Penal Militar por estupro com lesão corporal é menor do que a do Código Penal comum.
7.mar.2025
Juiz do AM que soltou colombiano com 1,2 tonelada de droga é afastado
Decisão foi tomada pelo corregedor do TJ/AM, desembargador Hamilton Saraiva, que instaurou sindicância para apurar possível infração disciplinar do magistrado.
7.mar.2025
Instituto Nelson Wilians celebra Dia Internacional da Mulher
O Instituto tem como missão promover a igualdade de gênero por meio da educação, acesso à justiça e inclusão produtiva, capacitando mulheres para exercerem seus direitos e alcançarem autonomia.
7.mar.2025
TRE/SP absolve Tarcísio após governador dizer que PCC apoiava Boulos
Além de Tarcísio, também foram inocentados de abuso de poder político Ricardo Nunes e Mello Araújo.
7.mar.2025
Morre, aos 96 anos, ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini
Magistrado ocupou a vice-presidência da Corte e teve extensa trajetória no Direito.
7.mar.2025
