7.mar.2025
7.mar.2025
Mulheres nos Tribunais Superiores: Desafios na representatividade
Presença feminina nos Tribunais Superiores se mantém e equidade de gênero segue distante.
6.mar.2025
STJ fortalece isonomia ao validar cotas para juízas, diz advogada
Causídica comparou vagas exclusivas para magistradas a ato de resistência de Rosa Parks.
6.mar.2025
STJ: Ministro valida edital do TJ/SP que previu promoção exclusiva a juízas
Ministro Paulo Sérgio Domingues negou recurso interposto por grupo de magistrados.
6.mar.2025
Hospital de referência em São Paulo deve retomar aborto legal
Procedimentos foram suspensos após decisão administrativa do município.
6.mar.2025
Defesa não acessa interceptação telefônica e TJ/SP anula audiência
Tribunal enfatizou a importância do direito à ampla defesa e do contraditório, destacando que o acesso às provas é essencial para contestar as acusações.
6.mar.2025
Empresa de pintura deve restituir condomínio por falha nos serviços
Documentação anexada aos autos demonstrou atraso significativo na execução dos serviços e falhas graves na prestação contratual.
6.mar.2025
TJ/MG: Lei Maria da Penha aplica-se a casos de agressão entre mulheres
Para colegiado, aplicação da lei deve ser ampliada.
6.mar.2025
Ministro do STJ restabelece direitos políticos e função de ex-vereador
Decisão foi fundamentada em mudanças na lei de improbidade, que redefiniram penalidades.
6.mar.2025
