6.mar.2025
6.mar.2025
"Unha de lavadeira": Empresa indenizará mulher vítima de discriminação
A funcionária sofria humilhação, cobranças abusivas e ofensas pessoais pelo fato de ser mulher.
6.mar.2025
TST: Enfermeiros que não atuaram na covid-19 não terão insalubridade
O tribunal considerou que os profissionais da saúde trabalhavam em sanatório psiquiátrico, estabelecimento que não atuava no combate à covid-19.
6.mar.2025
Psol aciona STF contra mudanças no plano de carreira na educação de SP
O partido argumentou que as alterações desvalorizam a educação e violam direitos fundamentais.
6.mar.2025
Advogada analisa o impacto da NR-01 nas empresas
Maiara Heni, advogada do Martorelli Advogados, destaca a importância da atualização da NR-01 e reforça que é fundamental a adoção de políticas que promovam a saúde mental.
6.mar.2025
TRF-2 mantém norma da Anvisa que permite medicamento sem bula impressa
DPU questionou a legalidade da norma, mas o Tribunal sustentou a validade da medida, destacando a importância da segurança jurídica.
6.mar.2025
Centenário de Paulo José da Costa Júnior: O penalista que fez história
Jurista brilhante, professor apaixonado e defensor incansável da justiça, Paulo José da Costa Júnior moldou o Direito Penal no Brasil.
6.mar.2025
Justiça absolve ex-reitor da UFRJ que foi contra impeachment de Dilma
Ex-reitor foi acusado de improbidade administrativa. TRF-2 reafirmou a importância da liberdade de expressão no ambiente universitário.
6.mar.2025
Justiça pode suspender tutela arbitral? Conima emite parecer contrário
Debate parte de polêmica no RJ envolvendo o governo do Estado e concessionária Iguá, responsável pela distribuição de água e coleta de esgoto.
6.mar.2025
