Carapeba Elias & Advogados Associados inaugura área de Investor Protection

Em um cenário de crescente complexidade do mercado financeiro, a proteção ao investidor deixou de ser uma pauta regulatória para se tornar uma exigência estrutural de governança e compliance.

A dinâmica entre rentabilidade, risco e transparência impõe ao investidor moderno não apenas conhecimento econômico, mas sobretudo amparo jurídico especializado.

Em meio a esse contexto, o escritório Carapeba Elias & Advogados Associados inaugurou a nova área de Investor Protection, destinada a atuar na convergência entre o Direito e o Mercado Financeiro, garantindo segurança jurídica, diligência técnica e conformidade regulatória em decisões de investimento.

O foco do escritório é oferecer estruturas jurídicas personalizadas, com ênfase em:

• Análise técnica e preventiva de produtos financeiros e estruturados (COEs, fundos, debêntures, derivativos, entre outros);
• Atuação contenciosa e consultiva perante órgãos reguladores, como CVM, BSM Supervisão de Mercados e Banco Central;
• Reparação de danos decorrentes de falhas de conduta, conflito de interesses e violação ao dever de informação;
• Adequação à resolução CVM 178/23, que consolida o dever fiduciário de melhor interesse e a política de suitability;
• Planejamento patrimonial e de investimentos com governança e integridade jurídica.

A banca reconhece que investir é também um ato jurídico, e que a segurança do capital depende da legitimidade do processo de decisão.

A proteção ao investidor, sob a ótica jurídica, não é obstáculo ao mercado é o que o torna sustentável, transparente e confiável, afinal, onde há informação e governança, há também confiança e perenidade.