6.mar.2025
6.mar.2025
Caso Mariana: Julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Decisão na Inglaterra pode gerar indenização que somam R$ 230 bilhões, enquanto um acordo no Brasil prevê R$ 170 bilhões em reparação.
5.mar.2025
Netshoes indenizará por não reembolsar compra cancelada por cliente
A decisão foi fundamentada na teoria do desvio produtivo, reconhecendo o transtorno causado pela negligência da empresa.
5.mar.2025
Por excesso de prazo, STJ manda arquivar inquérito de nove anos
Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti reconheceu excesso de prazo, configurando constrangimento ilegal ao investigado.
5.mar.2025
EUA: Suprema Corte nega pedido de Trump e libera U$ 2 bi em ajuda externa
Embora tenha afastado congelamento dos valores, tribunal não estabeleceu prazo para o pagamento.
5.mar.2025
Sigvara não pode usar marca por concorrência desleal com Vivara
Magistrado considerou que a semelhança com a marca Vivara poderia causar confusão e danos à empresa já consolidada no setor de joias.
5.mar.2025
Cármen Lúcia anula decisão do TJ/SP sobre responsabilidade de imprensa
Ministra destacou que tema 995 foi aplicado de forma inadequada, pois suposta ofensa partiu do próprio jornalista, não de terceiro entrevistado.
5.mar.2025
Em entrevista, médico revelou assassinato de Rubens Paiva pelo Estado
Amilcar Lobo descreveu estado agonizante de Rubens Paiva em cela do Exército.
5.mar.2025
Quem foi Lino Machado, advogado de Rubens Paiva que lutou por respostas
Causídico foi responsável por impetrar habeas corpus questionando prisão do ex-deputado e de sua esposa, Eunice Paiva.
5.mar.2025
