5.mar.2025
5.mar.2025
Unimed indenizará família por cancelamento indevido de plano de saúde
TJ/CE considerou que não houve notificação prévia nem justificativa válida.
5.mar.2025
Advogado que ajuizou 22 ações iguais pagará multa por má-fé
Justiça reconheceu abuso do direito de ação e extinguiu processo.
5.mar.2025
Motocicleta usada para trabalho é impenhorável, decide TJ/MG
Decisão reconhece motocicleta como bem essencial para o trabalho do executado.
5.mar.2025
TJ/SP: Estado fornecerá medicamento a grávida com trombofilia
Colegiado reafirmou a responsabilidade dos entes públicos em garantir o acesso a tratamentos adequados.
5.mar.2025
Escritório regional da CCBC é aberto em Ribeirão Preto
O Chapter Ribeirão Preto, escritório regional aberto no dia 25/2, deve aumentar sinergia entre a região do agronegócio com o país da América do Norte. O escritório é coordenado pelo advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
5.mar.2025
TST: Diretora eleita para Cipa em eleição anulada terá estabilidade
Decisão destaca a proteção ao emprego desde a candidatura até um ano após o mandato, mesmo diante de anulações eleitorais.
5.mar.2025
Fake news produzida por militares foi centro do caso Rubens Paiva
Texto publicado na Tribuna da Imprensa dizia que terroristas atacaram carro de agentes de segurança e que Rubens fugiu com o grupo.
5.mar.2025
Eunice Paiva se registrou na OAB em 1979; veja cadastro da advogada
Símbolo de resistência, Eunice Paiva transformou a dor em luta e, após ser aprovada em três universidades, conquistou seu registro na OAB, atuando na defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas.
5.mar.2025
