3.jul.2025
3.jul.2025
Bichara Advogados assessora Grupo Ferragens Negrão
A assessoria sucedeu a 1ª emissão de Notas Comerciais da Plastilit.
3.jul.2025
TJ/SP declara abusiva taxa de antecipação cobrada pela Sodexo
Por não fazer parte do Sistema Financeiro Nacional, administradora de benefícios não pode cobrar juros como instituições financeiras, sendo aplicada a lei da usura.
3.jul.2025
Mantida justa causa de empregada que furtou chocolate para revender
Decisão foi fundamentada na improbidade, conforme CLT, após a funcionária confessar o furto à polícia.
3.jul.2025
STJ reduz acervo em todas as seções e turmas no 1º semestre de 2025
Colegiados especializados em Direito Penal, Público e Privado julgaram mais processos do que os recebidos.
3.jul.2025
STF: Empresas de telecomunicações não precisam compartilhar torres
Por maioria, plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino.
3.jul.2025
Escritório cria clube do livro para desenvolvimento da liderança
Projeto "Literatura em Pauta" oferece a troca de experiências e aprendizados em liderança, desenvolvimento pessoal e profissional.
3.jul.2025
Viúva de Gal Costa indenizará por não transferir contas de imóvel vendido
Magistrado considerou comprovado o prejuízo e o abalo à nova proprietária.
3.jul.2025
Booking indenizará empresa por ataque hacker que gerou 571 reservas falsas
Juiz reconheceu falha na segurança do site e determinou apuração dos danos materiais com base na média de faturamento dos últimos cinco anos.
3.jul.2025
