8.nov.2025
8.nov.2025
TJ/PB manda julgar ação de candidato reintegrado a concurso por liminar
Após liminar que lhe permitiu refazer o teste de aptidão física, candidato foi aprovado e reintegrado ao concurso. O TJ/PB anulou a sentença que havia extinguido a ação, afirmando que o mérito deve ser julgado pela 1ª instância.
8.nov.2025
TRT-5 condena empresa por negar realocação de empregada gestante
Decisão destacou a importância da proteção à saúde da gestante e a responsabilidade das empresas em atender às recomendações médicas.
8.nov.2025
STF leva a plenário físico acordo entre União e Eletrobras sobre desestatização
Julgamento foi suspenso após pedido de destaque de Alexandre de Moraes; acordo define novo papel da União na governança da empresa.
8.nov.2025
TRE/SP reverte uma das três condenações de Pablo Marçal à inelegibilidade
Tribunal reverteu condenação por abuso de poder e captação ilícita de recursos, mas político ainda responde a outros processos eleitorais.
8.nov.2025
Clínica indenizará por causar falha em cabelo para exame de concurso
Corte visível no cabelo durante coleta capilar foi considerado falha na prestação do serviço e ensejou indenização de R$ 2 mil.
8.nov.2025
TST nega adicional de insalubridade a mecânicos de locomotiva
Perícia concluiu que as condições de trabalho não se enquadravam como insalubres e que os EPIs neutralizavam eventuais exposições aos agentes.
7.nov.2025
STF: 1ª turma tem unanimidade para rejeitar recurso de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
7.nov.2025
Juiz barra show de Maiara e Maraisa em cidade do MA com salários atrasados
"Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos", afirmou o magistrado.
7.nov.2025
