5.mar.2025TRT-15: Empresa deve pagar intervalos reduzidos em negociação coletivaDecisão considerou inaplicável a prevalência do negociado sobre o legislado antes da reforma trabalhista.
5.mar.2025Produtora de shows indenizará fã agredido por engano por segurançasConsumidor receberá R$ 17 mil após ser retirado à força e agredido por seguranças durante evento.
5.mar.2025Resultado do sorteio da obra "Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional"A obra aborda o planejamento migratório de forma consciente e estratégica, oferecendo um guia prático para advogados e imigrantes.
4.mar.2025Município deve exonerar docente sem exigir ressarcimento de mestradoAdministração negou exoneração da docente condicionando-a à devolução de licença remunerada.
4.mar.2025Advogada é morta a tiros após discussão com o próprio irmão Principal suspeito é o irmão da vítima, contra quem ela tinha uma medida protetiva.
4.mar.2025Juiz garante porte de arma de fogo a auditores fiscais do TrabalhoDecisão garante a aquisição, posse e porte de arma para defesa pessoal dentro e fora do serviço.
4.mar.2025Juiz nega ação contra banco e manda apurar litigância predatóriaCaso envolve empréstimo questionado na Justiça que foi devidamente contratado pela parte autora.
4.mar.2025TJ/MS: Casal de moradores indenizará síndica por ofensas em rede socialColegiado manteve sentença que condenou moradores a indenizarem vítima em R$ 15 mil.
4.mar.2025STJ sofre tentativa de ataque hackerEquipe da Corte afirma que ofensiva não foi exitosa, e que está 100% alerta.
4.mar.2025STF valida exigência de curso superior a técnico do Judiciário da UniãoPlenário seguiu Zanin, para quem o processo de tramitação do PL está de acordo com a CF e a jurisprudência.