3.jul.2025Caso Mariana: TRF-6 rejeita denúncia contra ex-conselheiros da SamarcoA decisão foi fundamentada na ausência de justa causa para a instauração da ação penal.
3.jul.2025Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood completa dois anosIniciativa criada em parceria com a Black Sisters in Law, oferece suporte jurídico e psicológico gratuito para entregadores da plataforma.
3.jul.2025TJ/TO anula multa do Procon por ausência de notificação válidaA decisão teve como base a ausência de notificação válida para a audiência de conciliação.
3.jul.2025Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades em Curitiba"Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais" reúne convidados e emociona com reflexões sobre o papel dos sindicatos.
3.jul.2025Seguradora pagará R$ 1,5 mi por fraudes em seguros de vida de idososTJ/SP reconheceu prática predatória contra grupo hipervulnerável e manteve condenação por danos morais coletivos.
3.jul.2025Demitida por usar senha da chefe para comprar leite será indenizadaTST entendeu que punição foi desproporcional, já que uso da senha era prática tolerada na empresa.
3.jul.2025Veja destaques da programação do segundo dia do XIII Fórum de LisboaEvento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente.
3.jul.2025União indenizará população LGBTI+ em R$ 200 mil por declarações de Milton RibeiroConforme o relator, a entrevista, em virtude do cargo ocupado pelo entrevistado, causou prejuízo aos direitos da população LGBTI+, justificando a condenação da União.
2.jul.2025Prédio da OAB/RJ é fechado após ameaça de atentado "extremista"Atividades desta quinta-feira, 3, foram suspensas.
2.jul.2025Lenio Streck critica inércia do MP diante de ameaças golpistasJurista fez referência ao modelo alemão de "democracia defensiva" e afirmou que o MP falhou ao não reagir a ataques às instituições.