19.ago.2025
19.ago.2025
LGPD: falta de adequação pode gerar prejuízos financeiros e de imagem
Lei exige comprometimento das empresas, e, segundo advogados do Villemor Amaral Advogados, descumpri-la pode gerar vazamentos, prejuízos financeiros e danos à reputação.
19.ago.2025
Advogado analisa abuso do STJD em punição a jogador por rede social
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, defende que punição por postagem feita fora do contexto esportivo extrapola os limites da Justiça Desportiva.
19.ago.2025
É válida norma que limita crédito de IPI ao fabricante, decide STF
Por unanimidade, Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ausência de pagamento do imposto na etapa anterior inviabiliza o surgimento de crédito na etapa seguinte, não sendo devido ao adquirente.
19.ago.2025
STJ analisa valor de danos a família de criança morta em Brumadinho
A relatora, ministra Isabel Gallotti propôs reduzir quantias fixadas pelo TJ/MG, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista.
19.ago.2025
Ministros do STJ elogiam brigadistas por rápido controle de incêndio
3ª turma decidiu expedir ofício em agradecimento pela atuação.
19.ago.2025
CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis
A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis.
19.ago.2025
Homem deve devolver R$ 15,5 mil emprestados por ex para quitar carro
TJ/SC reconheceu contrato verbal comprovado por transferências e mensagens, afastando tese de doação e prescrição da dívida.
19.ago.2025
Andréa Arruda Vaz Advocacia integra ação educativa em escola municipal
Vanessa Rodrigues, advogada do escritório, participou de atividades do projeto "Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola", na Escola Municipal Graciliano Ramos, em Curitiba/PR.
19.ago.2025
