3.jul.2025Veja destaques da programação do segundo dia do XIII Fórum de LisboaEvento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente.
3.jul.2025União indenizará população LGBTI+ em R$ 200 mil por declarações de Milton RibeiroConforme o relator, a entrevista, em virtude do cargo ocupado pelo entrevistado, causou prejuízo aos direitos da população LGBTI+, justificando a condenação da União.
2.jul.2025Prédio da OAB/RJ é fechado após ameaça de atentado "extremista"Atividades desta quinta-feira, 3, foram suspensas.
2.jul.2025Lenio Streck critica inércia do MP diante de ameaças golpistasJurista fez referência ao modelo alemão de "democracia defensiva" e afirmou que o MP falhou ao não reagir a ataques às instituições.
2.jul.2025Big Techs não devem se tornar "senhoras feudais", alerta Marcus ViníciusEx-presidente da OAB alertou sobre a influência das plataformas na formação da opinião pública.
2.jul.2025"Nada de oculto", diz Barroso de teses firmadas nos bastidoresMinistro justificou reuniões internas para formular teses que representem a vontade da Corte.
2.jul.2025Para Barroso, STF fez a melhor regulação das redes sociais do mundoPresidente do Supremo também criticou polarização e disse que redes sociais agradecerão a Corte no futuro.
2.jul.2025Edilene Lôbo defende representatividade: "democracia para quem?"Durante entrevista, ministra do TSE defendeu a ideia de democracia combativa, com inclusão e visibilidade para grupos historicamente minorizados.
2.jul.2025Para Laura Schertel, IA no Judiciário não pode afetar acesso à JustiçaProfessora ressaltou que sistemas automatizados precisam respeitar a realidade normativa brasileira.
2.jul.2025IA otimiza trabalho dos juízes, afirma conselheira Daniela MadeiraConselheira do CNJ destaca que a inteligência artificial auxilia em tarefas como a gerência de gabinetes e o resumo de peças processuais, mas reforça que a decisão judicial continuará a depender da inteligência humana.