4.mar.2025
4.mar.2025
Vendedora que limpava banheiros de loja não receberá por insalubridade
TRT da 4ª região considerou perícia judicial segundo a qual os banheiros eram de uso restrito, não se aplicando a súmula 448 do TST.
3.mar.2025
TJ/SP: Facebook indenizará usuária vítima de hackers no Instagram
Colegiado reconheceu falha na prestação de serviço de serviços da empresa.
3.mar.2025
Plano de saúde deve restituir valores cobrados em reajuste abusivo
Juíza destacou que os aumentos devem ser justificados com dados concretos e, ao não apresentá-los, a operadora foi obrigada a restituir valores pagos indevidamente por seus beneficiários.
3.mar.2025
Improbidade: Nunes anula suspensão de direito político de ex-prefeito
Ministro considerou que suspensão de direitos políticos foi aplicada em desacordo com decisão anterior do Supremo.
3.mar.2025
TRT-15: Empresa de engenharia indenizará aprendiz por assédio sexual
Colegiado entendeu que baixo desempenho da jovem aprendiz decorreu do ambiente inadequado da empresa.
3.mar.2025
Ministros e políticos comemoram vitória de "Ainda estou aqui" no Oscar
Lula afirmou que é "dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro".
3.mar.2025
Hospital indenizará por erro que causou amputação de dedo de bebê
Colegiado fixou a indenização R$ 100 mil para a mãe e seu filho.
3.mar.2025
"Ainda Estou Aqui": Brasil ganha primeiro Oscar com filme sobre ditadura
Longa venceu na categoria filme estrangeiro. Em discurso, diretor Walter Salles celebrou a advogada Eunice Paiva.
3.mar.2025
