2.jul.2025Para Laura Schertel, IA no Judiciário não pode afetar acesso à JustiçaProfessora ressaltou que sistemas automatizados precisam respeitar a realidade normativa brasileira.
2.jul.2025IA otimiza trabalho dos juízes, afirma conselheira Daniela MadeiraConselheira do CNJ destaca que a inteligência artificial auxilia em tarefas como a gerência de gabinetes e o resumo de peças processuais, mas reforça que a decisão judicial continuará a depender da inteligência humana.
2.jul.2025Luna Barroso: Dados não são neutros, algoritmos refletem subjetividadesSegundo a advogada, variáveis, exemplos e padrões são definidos por critérios subjetivos.
2.jul.2025Reforma tributária impõe novos desafios operacionais às empresasPainel na Filasa debate impacto além do jurídico; "Stress test" tributário passa a ser ferramenta essencial para negócios em ambientes de transição fiscal.
2.jul.2025P. Diddy é absolvido de tráfico sexual e condenado por crimes menoresJúri considerou rapper culpado por incentivar prostituição, mas negou tráfico.
2.jul.2025"Respeito à Justiça": Gonet elogia condução dos processos sobre 8 de janeiroO PGR destacou a atuação civilizada das partes e reforçou confiança no andamento das ações penais no STF.
2.jul.2025Judiciário tem o papel de garantir direitos de gênero, diz CuevaMinistro do STJ destacou avanço judicial diante da resistência dos parlamentos em adaptar leis às mudanças sociais.
2.jul.2025OAB/SP se manifesta sobre a lei do cadastro de condenados por estuproEntidade aponta inconstitucionalidade formal e material, desconformidade com o regime jurídico nacional e internacional de proteção de dados e comprovada ineficácia como política pública de segurança.
2.jul.2025Município indenizará por rotas ampliadas de transporte escolar não pagasSentença determinou o pagamento pelos serviços prestados mesmo sem aditivo contratual, com base na boa-fé e na vedação ao enriquecimento ilícito.
2.jul.2025STJ mantém pena de homem que furtou chocolate por não "saciar" fomePara 5ª turma, produto não justificava situação de urgência extrema.