19.ago.2025
19.ago.2025
STF: Maioria invalida lei que permite atendimento no SUS sem documentos
Ministros seguiram divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes; Zanin e Moraes ficaram vencidos.
19.ago.2025
STJ nega redução de honorários contratuais sem vício de consentimento
Por maioria, colegiado entendeu que não cabe ao Judiciário intervir em ajuste válido firmado entre advogado e cliente na ausência de vício de consentimento.
19.ago.2025
Influenciadoras que deram banana a crianças negras são condenadas à prisão
Juíza enquadrou a conduta como racismo recreativo e condenou as influenciadoras a 12 anos de reclusão.
19.ago.2025
Demarest Advogados fortalece área de Life Sciences e Healthcare
Nicole Recchi Aun, nova sócia do setor, atuará prestando consultoria jurídica e regulatória, com foco no mercado de saúde e do agronegócio.
19.ago.2025
TJ/SP permite cumular honorários em execução e embargos do devedor
O colegiado entendeu que não há bis in idem ou enriquecimento indevido na cumulação.
19.ago.2025
FGV Direito Rio lança "Direito da regulação e economic analysis of law"
Com foco na intersecção entre direito e economia, a obra busca formar especialistas capazes de interpretar e aplicar princípios regulatórios eficazes em diversos setores.
19.ago.2025
STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo
Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista, em ação que discute validade de compra e venda sem outorga conjulgal.
19.ago.2025
TRT-1 afasta responsabilidade da V.Tal por dívidas trabalhistas da Oi
Os magistrados entenderam que a empresa não integra grupo econômico com a operadora.
19.ago.2025
