1.mar.2025
1.mar.2025
Boulos não indenizará Bolsonaro por associá-lo ao caso Marielle
Juiz reconheceu liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
1.mar.2025
Moradores serão indenizados por trânsito de gado em área urbana
Colegiado reconheceu responsabilidade de município por falha no dever de fiscalização local.
1.mar.2025
Barroso nega afastar ministros de julgamento contra Bolsonaro no STF
Pedidos do ex-presidente, de Braga Netto e Mario Fernandes pretendiam afastar Moraes, Zanin e Dino dos processos envolvendo tentativa de golpe.
1.mar.2025
STF nega modular decisão que impediu cobrança de ITCMD sobre previdência
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação dos efeitos.
1.mar.2025
TST isenta gestora de fundo de dívida trabalhista de empresa investida
Para colegiado, a configuração de grupos econômicos não se resume à mera influência, mas sim à relação de controle e hierarquia entre empresas.
28.fev.2025
TST: Sem êxito em contratação de PcD, empresa não pagará dano coletivo
Colegiado reconheceu os esforços da empresa para preenchimento das vagas.
28.fev.2025
Trench Rossi Watanabe assessora NFL na realização de jogo no Brasil
Escritório assessora a NFL nos aspectos jurídicos da segunda edição do evento no Brasil, após atuação na estreia da liga no país em 2024.
28.fev.2025
TJ/SP: Mulher é condenada por portar brigadeiro de maconha em Carnaval
Decisão reconheceu a legalidade da patrulha policial no bloco de Carnaval.
28.fev.2025
