7.nov.2025
7.nov.2025
Advogada explica regras, prazos e quem tem direito ao 13º salário
Benefício é assegurado por lei para todos trabalhadores com carteira assinada e possui regras específicas em casos de demissão, afastamento e trabalho intermitente.
7.nov.2025
Moraes vota por rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação do STF
Relator rejeita recurso e reafirma que ex-presidente comandou organização criminosa para tentar permanecer no poder.
7.nov.2025
Leis ambientais do Brasil são modelo para o mundo, diz presidente do MDA
Rodrigo Jorge Moraes, todavia, destacou a necessidade de tornar essas normas mais efetivas.
7.nov.2025
Juiz afasta culpa de banco e condena empresas por descontos indevidos
Magistrado reconheceu a ilegitimidade passiva da instituição financeira, entendendo que sua participação se limitou ao processamento das transações.
7.nov.2025
TJ/RS revoga prisão preventiva de advogada acusada de estelionato
Colegiado concluiu que ampliação de cautelares violaram os direitos fundamentais da paciente.
7.nov.2025
Congresso da AASP discute reforma tributária, mudanças no CC e COP30
Presidente Renata Castello Branco destaca importância da aproximação entre capital e interior e celebra engajamento da advocacia regional.
7.nov.2025
TRF-1 confirma abatimento de 1% no Fies para médico em área carente
Colegiado entendeu também que o FNDE e o Banco do Brasil são partes legítimas para figurar no polo passivo da ação.
7.nov.2025
Leão domado, comando do STF, misoginia e estagiário no Minuto Migalhas
Veja as notícias que marcaram a semana jurídica.
7.nov.2025
