28.fev.2025
28.fev.2025
OAB defende questão de ordem de Mendonça no julgamento sobre honorários
Conselho argumentou que a falta de clareza vem causando insegurança jurídica e atrasos em processos privados.
28.fev.2025
Construtora indenizará professora por atraso na entrega de imóvel
A cliente perdeu interesse na compra do imóvel e obteve na Justiça o direito ao ressarcimento e indenização por danos morais.
28.fev.2025
STF julga limite de análise sobre honorários por equidade; veja votos
Ministros iniciaram julgamento sobre fixação de honorários por equidade em causas de alto valor.
28.fev.2025
Associação não cumprirá norma coletiva que fere LGPD, decide TST
Colegiado reconheceu violação à proteção de dados prevista na LGPD, pois não houve consentimento dos trabalhadores.
28.fev.2025
Carnaval, Xandão, Tigrinho, Papa, Sensei e mais no Minuto Migalhas
Antes de fechar o escritório, assista ao resumo da semana.
28.fev.2025
TST: Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional
Colegiado afirmou que a PLR é um direito constitucional, assegurando que todos os empregados que contribuíram para os resultados da empresa têm direito a ela.
28.fev.2025
"Nenhum juiz julga sozinho": STJ defende Judiciário brasileiro em nota
Nota ressalta valores democráticos compartilhados entre os dois países e reforça confiança nas instituições brasileiras.
28.fev.2025
Dino adia análise de exigência de registro de profissional em academia
Com o pedido de vista, o julgamento da constitucionalidade de lei estadual que trata da exigência foi suspenso.
28.fev.2025
