2.jul.2025
2.jul.2025
TST afeta 10 novos temas a julgamento sob rito de recursos repetitivos
Decisão do pleno visa consolidar teses vinculantes sobre matérias com divergência entre turmas e SDI-1.
2.jul.2025
TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado
Réu foi condenado por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Pena foi recalculada para 6 anos e 8 meses em regime semiaberto.
2.jul.2025
Ao abrir o XIII Fórum de Lisboa, Gilmar Mendes aborda riscos da era digital
Ministro defendeu construção de ecologia digital compatível com os direitos fundamentais e destacou papel do Direito em um mundo em transição.
2.jul.2025
STF mantém preferência de honorários sobre créditos tributários
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
1.jul.2025
Vice-presidente do Ipeja celebra 30 anos do Seminário de Verão
Cristiane Frota destacou trajetória do evento, que evoluiu de encontros modestos a fórum multidisciplinar sobre temas globais.
1.jul.2025
STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu.
1.jul.2025
Ministro Mendonça defende limites para quebra de sigilo telemático
Questão envolve julgamento do tema 1.148 no STF, que discute a possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais.
1.jul.2025
8/1: STF condena a 17 anos réu que furtou bola assinada por Neymar
1ª Turma considerou a gravidade das condutas do réu, que participou ativamente da invasão ao Congresso Nacional
1.jul.2025
