27.fev.2025
27.fev.2025
Ao lembrar 73 anos da sede da ONU, Moraes reforça luta pela democracia
Ministro também abordou a importância da autodeterminação dos 193 Estados-membros contra o imperialismo.
27.fev.2025
Moraes responde Dino sobre convite ao Maranhão: "seria um prazer"
A declaração foi em resposta ao post do ministro Dino sobre projeto de lei dos EUA que busca restringir a entrada de Moraes no país.
27.fev.2025
"Não tememos a verdade e muito menos a mentira", diz Barroso sobre STF
Presidente da Corte criticou tentativas de reescrever fatos relacionados à tentativa de golpe no Brasil.
27.fev.2025
TST: Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência
Tribunal entendeu que atraso de nove minutos configurou prejuízo ao processo e manteve decisão que negou recurso.
27.fev.2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição para fatos anteriores à lei
Relator destacou que a busca de um direito, mesmo fora da Justiça estatal, não caracteriza inércia da parte.
27.fev.2025
STF analisa validade de dispositivos da lei de abuso de autoridade
Para entidades representativas da magistratura, MP e polícia, norma gera insegurança dos agentes no desempenho de funções públicas.
27.fev.2025
STF julga referendo a plano de transparência das emendas parlamentares
Decisão de Flávio Dino que homologou plano do Congresso será analisada pelo plenário.
27.fev.2025
STF julga aumento de pena em crime contra honra de funcionário público
Corte analisa dispositivo do CP que prevê majoração da pena em crimes contra a honra de agentes públicos.
27.fev.2025
