1.jul.2025
1.jul.2025
Produtor rural terá mais prazo para quitar dívida após safra frustrada
Produtor ficou impossibilitado de pagar parcelas devido à perda significativa da safra e queda abrupta do preço da soja.
1.jul.2025
"Faço banco de horas", brinca Flávio Dino sobre falas longas no STF
Em entrevista, ministro explica que divide o tempo entre votos e apartes e diz que falar mais é um "traço de personalidade".
1.jul.2025
Dino diz que STF deve cuidar dos "trilhos" das emendas parlamentares
Ministro afirmou que Corte não define o destino das verbas, mas assegura que a destinação siga critérios legais e transparentes.
1.jul.2025
Moraes e Dino rebatem acusações de "ativismo judicial" no STF
Para ministro do STF, críticas ao ativismo decorrem de discordância sobre decisões tomadas pelo Judiciário.
1.jul.2025
STJ: Confira teses fixadas sobre reconhecimento pessoal
Ao julgar o Tema 1.258, a 3ª seção do STJ firmou teses que reforçam a nulidade do reconhecimento feito em desacordo com o art. 226 do CPP.
1.jul.2025
AGU aciona Supremo pela validade de decreto que aumentou IOF
AGU propôs ação na Corte representando o presidente Lula.
1.jul.2025
Ministro Reynaldo destaca observância do CPP em reconhecimento pessoal
Para o ministro do STJ, seguir os critérios estabelecidos no art. 226 do CPP é fundamental para garantir um processo penal democrático e justo.
1.jul.2025
CNJ realiza mutirão para revisar condenações por porte de maconha
Esforço envolve tribunais de todo o país e segue até 30 de julho com foco penal.
1.jul.2025
