6.nov.2025STJ: Intimação pessoal da Defensoria prevalece sobre publicação no DJe3ª seção reafirmou que, em caso de duplicidade, vale a intimação pessoal eletrônica da Defensoria Pública para a contagem dos prazos recursais.
6.nov.2025Partido quer que STF fixe normas para afastamento de governadoresSolidariedade argumenta que decisões judiciais têm sido inconsistentes e violam a soberania popular. O pedido inclui a reintegração do governador do Tocantins, afastado em setembro.
6.nov.2025Ataques a hospitais elevam pressão por revisão de contratos com fornecedoresEscalada de incidentes colocam cláusulas de segurança, SLAs e DPAs sob escrutínio em hospitais, que correm para adequar contratos à proteção de dados sensíveis e à continuidade assistencial.
6.nov.2025Gol indenizará por extravio de itens que cancelou festa nos EUATJ/BA reconheceu que extravio da bagagem impediu realização de evento e fixou indenização por lucros cessantes e danos morais.
6.nov.2025Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem General Mário Fernandes poderá se deslocar para a prova sob escolta policial discreta, visando a ressocialização e a possibilidade de redução de pena.
6.nov.2025PF prende quatro advogados suspeitos de integrar o Comando VermelhoAção cumpriu mandados de prisão e busca em Manaus/AM contra profissionais suspeitos de atuar como elo entre líderes criminosos dentro e fora do sistema prisional.
6.nov.2025OAB/MS poderá pedir bloqueio de linhas usadas em golpe do falso advogadoA medida tem como objetivo proteger cidadãos e a advocacia contra o uso fraudulento de linhas e aplicativos de mensagens por criminosos.
6.nov.2025Justiça aponta omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentesJuíza determinou que a prefeitura da capital paulista faça um plano contra enchentes que consiga enfrentar o problema de forma estrutural.
6.nov.2025Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal em criançasO PDL susta decisão do Conanda sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto.
6.nov.2025Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil e taxação de altas rendasVotado pelo plenário com urgência, o texto segue para sanção da presidência da República.