27.fev.2025
27.fev.2025
Câmara dos EUA avança com projeto que pode barrar Moraes no país
Proposta, de autoria de deputados republicanos, critica decisões do STF sobre redes sociais no Brasil.
27.fev.2025
Empregado mordido por cachorro durante expediente será indenizado
Decisão reafirma a responsabilidade do empregador em garantir a segurança dos seus funcionários.
27.fev.2025
Ministro do STJ afasta responsabilidade de vítima em "golpe do motoboy"
O relator reconheceu a vulnerabilidade do sistema bancário e a necessidade de medidas eficazes contra fraudes.
27.fev.2025
Justiça impede multas a mototáxis por aplicativo em São Paulo
Para magistrado, decreto que proíbe serviço é inconstitucional.
27.fev.2025
Fabyola En Rodrigues assume cargo de professora na FGV
Sócia do escritório Demarest Advogados, Fabyola vai lecionar para turmas de pós-graduação dos cursos de Direito Penal Econômico e Compliance.
27.fev.2025
Ingo Wolfgang Sarlet toma posse no Conselho Superior da CAPES
O professor, sócio do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, foi designado pelo MEC para mandato até 2028.
27.fev.2025
Aluna de Direito gasta R$ 77 mil de formatura no Jogo do Tigrinho
Estudantes tentam arrecadar valor novamente, enquanto buscam reaver dinheiro na Justiça.
27.fev.2025
Empresas devem entregar relatório de transparência salarial até sexta
Apesar da iniciativa servir a objetivos nobres e necessários, como reduzir a desigualdade salarial entre mulheres e homens e promover mulheres a cargos de liderança, o relatório tem sido alvo de críticas e até de demandas judiciais.
27.fev.2025
