1.jul.2025Para Afrânio Vilela, alta litigância na saúde reflete confiança no JudiciárioMinistro do STJ afirmou que as decisões judiciais devem equilibrar a dignidade humana e os contratos.
1.jul.2025Exame da magistratura corrige "baixa autoestima", diz ministro BeneditoMinistro, que é diretor da Enfam, destacou papel do exame na inclusão e valorização de candidatos.
1.jul.2025CNJ: Registros civis de naturalizados podem ser trasladadosColegiado interpretou Resolução 155/12 de forma a garantir isonomia entre brasileiros natos e naturalizados
1.jul.2025Ministro Gurgel defende posição do STJ em casos de improbidade e corrupçãoSob relatoria de Gurgel, em março deste ano a 1ª turma do STJ decidiu que a lei de improbidade administrativa e a lei anticorrupção podem ser aplicadas conjuntamente em uma mesma ação.
1.jul.2025Catadora de lixo conquista bolsa integral no UniCEUB para ser advogadaIniciativa do Instituto Global ESG, em parceria com o UniCEUB e apoio da Arnone Advogados, garante a retomada da graduação de Aline Sousa, catadora que se notabilizou ao entregar a faixa presidencial a Lula.
1.jul.2025Ministro Benedito defende inclusão nos tribunais: "mundo é de igualdade"Fala ocorre em meio à expectativa por nomeação de primeira ministra negra ao TSE.
1.jul.2025Ferrogrão: Processo de concessão é contestado por falta de consulta a indígenasInstituto Kabu, Centro Santo Dias e MPF cobram ANTT por violação à Convenção 169 da OIT.
1.jul.2025Silva Matos Advogados se destaca no ranking da Chambers and PartnersA classificação reconhece o escritório como especialista, com ampla expertise nas áreas em que atua.
1.jul.2025Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo FonsecaMinistro do STJ defendeu responsabilização de empresas por danos ecológicos e mudança de paradigma na teoria do crime.
1.jul.2025Humberto Martins prevê filtro da relevância no STJ até setembroMinistro defende nova triagem de recursos e diz que Corte deve concentrar atuação em teses jurídicas relevantes.