27.fev.2025
26.fev.2025
"Desrespeito com a Corte", diz Toffoli após intervenção de amicus curiae
Procuradora da Fazenda Nacional questionou inclusão do IPI na modulação de tese.
26.fev.2025
TRT-13 reverte justa causa de mulher vítima de violência doméstica
Colegiado ressaltou que a impossibilidade de trabalhar não deve ser confundida com vontade de abandonar o emprego.
26.fev.2025
STF: Fux critica limite de atuação dos amici curiae
O ministro criticou a função do amicus curiae, ressaltando que sua atuação tem ultrapassado esse propósito, tornando-se um participante ativo no processo judicial.
26.fev.2025
STF julga prazo para ajuizamento de ação rescisória
Três ações são analisadas em conjunto.
26.fev.2025
Posto indenizará cliente que não recebeu premiação de sorteio
Colegiado entendeu que o posto prejudicou o consumidor ao não informar claramente sobre as regras da promoção.
26.fev.2025
Juiz nega devolução de carro com 18 anos de uso por problemas mecânicos
Magistrado enfatizou a necessidade de cuidado na compra de automóveis usados.
26.fev.2025
TRT-15 nega vínculo trabalhista entre pastor e igreja evangélica
Colegiado reafirmou que a relação é apenas religiosa, não configurando vínculo empregatício.
26.fev.2025
Bolsonaro diz que 1ª turma do STF é "câmara de gás"
Ex-presidente também afirmou que sua eventual prisão causará "comoção nacional".
26.fev.2025
