1.jul.2025
1.jul.2025
Ministro Campbell aborda aposentadoria como pena máxima a juízes
Mauro Campbell ressaltou que confisco total da aposentadoria, sem processo judicial, representaria violação de direitos fundamentais.
1.jul.2025
Por foro inadequado, TJ/GO manda ação de recuperação a MT
A decisão foi fundamentada no entendimento de que o principal estabelecimento das empresas do grupo requerente se encontra fora do Estado de Goiás.
1.jul.2025
Mauro Campbell e Renata Gil explicam suspensão de promoção no TJ/DF
O corregedor reconheceu que a leitura feita pelo TJ/DF "não é sem fundamento", mas que o CNJ mantém interpretação vinculante da regra.
1.jul.2025
Trench Rossi Watanabe anuncia dois novos sócios
Daniele Resende e Andrews França passam a integrar o quadro societário a partir de 1º/7, reforçando a equipe de Brasília.
1.jul.2025
Ribeiro Dantas propõe "agravo criminal" para conter excessos de HCs
Para ministro do STJ, criação de novo recurso criminal pode reduzir sobrecarga e devolver ao habeas corpus sua função original.
1.jul.2025
Jogador do Corinthians é liberado a clubes por falta de pagamento do FGTS
Decisão permite que o atleta se transfira para outro clube.
1.jul.2025
TRT-4 anula justa causa de operadora que não cedeu a "cantadas" de gerente
Chefe expôs funcionária a escalas piores, humilhações e tarefas degradantes.
1.jul.2025
TRF-3: Mulher poderá permanecer com guarda doméstica de papagaio
A decisão se baseou na ausência de maus-tratos e no vínculo afetivo entre a autora e o animal.
1.jul.2025
