1.jul.2025
1.jul.2025
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
A pasta informou que a iniciativa "busca modernizar a atuação das forças de segurança brasileiras, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos".
30.jun.2025
Em carta, entidades pedem que Lula nomeie 1ª ministra negra ao TSE
Movimentos destacaram trajetória de Vera Lúcia Santana Araújo e cobraram do presidente compromisso com equidade racial no Judiciário.
30.jun.2025
AGU cumprirá voluntariamente pedido de nova autópsia em Juliana Marins
Exame buscará esclarecer causa e momento da morte da turista brasileira na Indonésia.
30.jun.2025
EUA: Suprema Corte permite que pais tirem filhos de aulas com livros LGBTQIA+
Decisão reafirma direito ao livre exercício religioso diante de conteúdos escolares obrigatórios que conflitem com a fé de famílias.
30.jun.2025
TJ/MG: Comprador será indenizado por falha mecânica em Kwid 0 km
Para o colegiado, a necessidade de consertos em carro novo não é o que se espera da qualidade do produto saído da fábrica.
30.jun.2025
STF valida decretos de Lula que limitam acesso a armas e munições
Supremo confirmou a constitucionalidade das normas que restringem o acesso a armas e reforçam a fiscalização sobre caçadores, atiradores e colecionadores.
30.jun.2025
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado após citação por edital
Ministro afirmou que blogueiro tem ciência da acusação e rejeitou pedido da Defensoria para suspensão do processo.
30.jun.2025
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu.
30.jun.2025
