15.ago.2025
15.ago.2025
CNJ e STF promovem seminário sobre liberdade de imprensa no Judiciário
Evento em Brasília discutirá ações judiciais, assédio contra jornalistas e responsabilidade civil da mídia.
15.ago.2025
STF julga acesso ao SUS por vulneráveis sem apresentação de documentos
Lei garante atendimento sem exigência de comprovação de residência ou cadastro.
15.ago.2025
STF confirma que Testemunha de Jeová pode recusar transfusão
Ministros não conheceram de recurso em que a CFM busca reverter decisão da Corte.
15.ago.2025
Mendonça vota para excluir multas e validar renegociações da Lava Jato
Relator também fixou que a apuração dos valores deve ser feita pela CGU.
15.ago.2025
TJ/SC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos
Decisão foi baseada em provas robustas, incluindo laudos e diálogos que comprovam a culpabilidade do réu.
15.ago.2025
STF: Maioria valida taxa de fiscalização conforme tipo de atividade
Corte concluiu que critério é compatível com a proporcionalidade e não caracteriza base própria de imposto.
15.ago.2025
Laboratório indenizará por tratamento desnecessário após erro em exame
Magistrado destacou a gravidade da situação e os danos morais causados à paciente.
15.ago.2025
STF julga possibilidade de candidaturas sem partido no Brasil
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país.
15.ago.2025
