5.nov.2025
5.nov.2025
STF suspende análise de lei orçamentária da Paraíba para 2026
Ministro Edson Fachin converteu julgamento em diligência para reunir novas informações antes de prosseguir análise.
5.nov.2025
TRT-4: Vigilante não será indenizado por proibição de usar barba
Tribunal entendeu que regra da empresa é legítima por motivos de segurança e foi informada durante a entrevista de emprego.
5.nov.2025
STF valida uso do salário-mínimo como base para multas administrativas
Corte entendeu que o valor pode servir como referência numérica, desde que não gere efeito de indexação econômica.
5.nov.2025
Moraes pede vista em julgamento de reajuste de planos de saúde por idade
O caso é analisado em conjunto com o RE 630.852, no qual a maioria dos ministros já votou.
5.nov.2025
Corinthians é condenado em R$ 600 mil por atraso de FGTS de jogador
Decisão destaca a importância da proteção dos direitos do atleta e a responsabilidade do clube em cumprir suas obrigações contratuais.
5.nov.2025
STF: Dino suspende todos os processos sobre Moratória da Soja
Nesta terça-feira, 4, o plenário da Corte referendou liminar concedida por Flávio Dino em que suspende trechos de de MT sobre o tema.
5.nov.2025
Avanço regulatório impulsiona revisão de contratos de tecnologia
Com o PL 2338/23, departamentos jurídicos correm para ajustar contratos envolvendo modelos de IA: responsabilidade por erro, logs, explicabilidade, proteção de dados e continuidade de serviço entram no radar.
5.nov.2025
AASP realiza I seminário sobre filantropia familiar e patrimonial
Evento gratuito reunirá lideranças jurídicas e institucionais para refletir instrumentos de transformação social.
5.nov.2025
