5.nov.2025
5.nov.2025
STJ: Banco pode processar credenciadora por fraude em máquina de cartão
Decisão destaca a responsabilidade solidária na cadeia de serviços bancários e a necessidade de diligência por parte das credenciadoras.
5.nov.2025
Brasil tem a primeira IP estrangeira reconhecida
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados atuou no processo da piadina Romagnola, tradicional pão italiano, que obteve o registro de IP junto ao INPI.
5.nov.2025
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Nova legislação garante portabilidade automática de salário, transparência em operações e juros reduzidos em créditos com garantias adicionais.
5.nov.2025
Ex-CEO do Pogust Goodhead deixa firma após suspeita de gastos irregulares
O escritório é responsável pela ação bilionária contra a mineradora BHP Billiton, em razão do rompimento da barragem de Mariana/MG, que representa cerca de 640 mil vítimas.
5.nov.2025
Companhias abertas ampliam adoção de práticas de governança em 2025
Empresas abertas adotaram 68,2% das práticas recomendadas; alta acumulada é de 17,1% desde 2019. Dados constam em pesquisa produzida pelo IBGC, EY e o escritório TozziniFreire Advogados.
5.nov.2025
Caso Backer: Justiça de MG absolve acusados por falta de provas
MP imputava aos réus a responsabilidade pela contaminação de cervejas que causou a morte de 10 consumidores e lesões corporais graves em outros 16.
5.nov.2025
Presidente do STM reage a críticas e acusa ministro de tom misógino
Maria Elizabeth Rocha defendeu seu pedido de perdão por omissões da Justiça Militar na ditadura, e respondeu a críticas do ministro Carlos Augusto.
5.nov.2025
Regulação da IA: Transparência e combate ao viés com o Sandbox Regulatório
Coordenadora do MBA em Direito e Tecnologia do CIAAM+ destaca a urgência de um índice de transparência aplicável a diversos setores para avaliar a Inteligência Artificial no Brasil e no mundo.
5.nov.2025
