5.nov.2025
5.nov.2025
TSE: Isabel Gallotti vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.
5.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada Saad - 54ª Edição 2024"
O livro analisa as reformas trabalhistas (2017, 2019, 2023), decisões do STF, a transcendência em recursos de revista e oferece índice remissivo.
4.nov.2025
STJ valida acordo que afasta cobrança de R$ 1 bilhão em ISS da Vale
Homologação da 2ª turma encerrou disputa de mais de 10 anos sobre cobrança do tributo.
4.nov.2025
STJ valida redução de mensalidade de Medicina durante pandemia
3ª turma reconheceu que suspensão de aulas práticas impactou formação dos alunos.
4.nov.2025
STJ: Defesa não pode recorrer de pontos inalterados em nova pronúncia
5ª turma manteve preclusão e destacou que nova decisão de pronúncia só admite recurso quanto aos aspectos que foram modificados.
4.nov.2025
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós morte
Turma reconheceu união estável homoafetiva post mortem e admitiu relativização do requisito de publicidade em razão de contexto social discriminatório.
4.nov.2025
STJ anula julgamento do TJ/RJ que impôs condenação bilionária à Petrobras
Por maioria, 3ª turma entendeu que a composição do colegiado no Tribunal fluminense foi irregular, determinando novo julgamento da apelação.
4.nov.2025
STJ: Estácio não é responsável por aluno morto a tiros em estacionamento
Por maioria, turma entendeu que o crime foi fato de terceiro imprevisível, afastando a responsabilidade da instituição de ensino.
4.nov.2025
