30.jun.2025
30.jun.2025
INPI adota novo serviço e ajusta taxa no processo de marcas e patentes
Com automação de processos e ampliação de descontos, as mudanças visam simplificar o sistema e ampliar o acesso à proteção da propriedade intelectual no Brasil.
30.jun.2025
Maioria do STF mantém isenção de impostos à Epamig por serviço essencial
Ministros entenderam que a empresa atua sem fins lucrativos e com capital estatal.
30.jun.2025
TST: Jornalista da Infraero terá jornada de 5 horas com salário proporcional
Decisão reafirma a validade do contrato de trabalho e do edital do concurso que previam jornada de 40 horas semanais.
30.jun.2025
Juíza valida justa causa de auxiliar grávida por faltas injustificadas
Para juíza, ausência de pedido formal de demissão e inércia da funcionária evidenciaram intenção de não retornar ao trabalho.
30.jun.2025
Advogados lançam projeto editorial "Nos Estritos Termos da Lei"
Iniciativa de Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine tem como meta produzir 300 artigos jurídicos em três anos, transformados em compêndios de referência.
30.jun.2025
TST envia à Justiça comum ação sobre vagas para PcD na Cemig
A decisão foi tomada com base no entendimento do STF de que a Justiça comum deve julgar controvérsias relativas à fase pré-contratual de concursos públicos.
30.jun.2025
Brasil pode assumir liderança na regulação da IA no sistema financeiro
Com um dos sistemas financeiros mais avançados do mundo, o país pode se tornar referência na regulação ética e eficiente da IA.
30.jun.2025
TJ/SP mantém encaminhamento de homem com autismo à residência inclusiva
O paciente, diagnosticado com autismo não verbal e filho de pais falecidos, não recebe cuidados apropriados dos familiares.
30.jun.2025
