A 26ª câmara do TJ/RJ manteve decisão que determinou a uma universidade a reduzir o valor das mensalidades para alunos de medicina em razão da covid-19. A redução vale de abril de 2020, em 30% do valor integral, enquanto perdurar a pandemia.

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Alunos do curso de medicina de uma faculdade de Ribeirão Preto/SP terão desconto de 30% em suas mensalidades enquanto perdurar o ensino remoto, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

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Alunos do curso de medicina conseguiram antecipar a colação de grau em razão da pandemia do novo coronavírus. A liminar foi deferida pelo desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª região.

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O desembargador Cláudio Dell'orto, da 18ª câmara Cível TJ/RJ, determinou a redução de 40% na mensalidade de alunos 1º ao 4º de medicina de uma universidade fluminense.

A decisão é retroativa ao mês de março e obriga a instituição a suspender a cobrança de encargos de multa e juros moratórios pelo atraso nas mensalidades vencidas nos meses de março, abril e maio.

O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes. 

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O juiz de Direito Sandro Lucio Barbosa Pitassi, do Rio de Janeiro/RJ, concedeu liminar a universitários para reduzir em até 50% o valor das mensalidades de uma faculdade de medicina. Os alunos, que estão nos últimos anos do curso, têm a maior parte da carga horária de aulas práticas, mas elas estão inviabilizadas por causa da pandemia. Assim, já que os alunos não estão tendo essas aulas, o magistrado concluir ser razoável a diminuição no valor da mensalidade. 

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A juíza de Direito Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou que a Diretoria Executiva da Fepecs - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal promova, dentro de 10 dias, a conclusão do curso de medicina de uma aluna, bem como a expedição do certificado de conclusão de curso, com base na MP 934/20.

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A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, deferiu antecipação de tutela a uma universidade para suspender liminar que determinou a antecipação da formatura de estudantes de medicina. Para decidir, a magistrada considerou que os estudantes não finalizaram o curso e não concluíram a carga horária necessária para formação.

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Estudante do último semestre de medicina da FPP - Faculdade Pequeno Príncipe de Curitiba não poderá antecipar colação de grau. Decisão é do desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do TRF da 4ª região ao manter sentença.

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Derly Judaissy Díaz Rodríguez e Jeffrey Andrés Díaz Rodríguez narram um dia para os profissionais de saúde em tempos de coronavírus. "A medicina é assunto de 24 horas durante os sete dias, e exige de nós: resistência." Leia o artigo aqui.