As audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º graus, no TJ/RJ, serão suspensas por 60 dias a fim de evitar o contágio do coronavírus. Os prazos dos processos físicos também serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. As medidas estão previstas em ato conjunto assinado pelo presidente do Tribunal.  

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Estagiários, servidores com mais de 60 anos, gestantes, portadores de doenças imunossupressoras ou que componham grupo de risco poderão optar pelo teletrabalho, desde que comprovem tais condições.

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O presidente do TJ/PR assinou o decreto judiciário 153/20. O ato define medidas para evitar o contágio coronavírus, em razão da confirmação de casos da doença no Paraná e em outros Estados. Servidores que viajaram para países atingidos por coronavírus podem permanecer em casa.

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O presidente em exercício do TRT da 11ª região, desembargador José Dantas de Góes, assinou, nesta quinta-feira, 12, ofício-circular com orientações sobre a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, no âmbito do Tribunal.

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A OAB/SP informa que está monitorando a evolução dos casos de coronavírus no Estado e observará os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde para tomar decisões que sejam cabíveis no âmbito da instituição. Seguirá as recomendações médicas que pedem cautela ao mesmo tempo que sugerem que se evite o pânico.

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O TRF da 5ª região publicou nesta quinta-feira, 12, o ato 101/20, que dispõe sobre medidas preventivas em relação ao covid-19. No ato, é recomendado a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores egressos de viagem a países enquadrados na terceira fase epidemiológica (de transmissão comunitária) que aguardem 7 dias antes de se apresentarem ao trabalho, devendo entrar em contato telefônico com o serviço médico do Tribunal ou das Seções Judiciárias vinculadas antes do retorno.

A regulamentação sobre os procedimentos a serem tomados foi assinada pelo presidente do TRF da 5ª região em exercício, desembargador Lázaro Guimarães.

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Irmanado com seus fiéis migalheiros, a equipe deste nosso poderoso rotativo está há várias semanas sorteando diariamente uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.

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O CNMP publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Dentre as iniciativas, está temporariamente suspensa a entrada de público externo na biblioteca, no memorial, nos auditórios e em outros locais de uso coletivo.

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Augusto Aras assinou a portaria 60/20, que fixa medidas temporárias no âmbito do MPU para prevenir o contágio do novo coronavírus. As medidas também valem para a ESMPU - Escola Superior do Ministério da Público da União.

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A OAB/DF pediu esclarecimentos ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) sobre as condições de atendimento aos pacientes suspeitos e diagnosticados com o novo coronavírus.

O ofício foi motivado por matérias publicadas na mídia e por manifestações de servidores da rede pública de saúde registradas pela ouvidoria da OAB/DF com relatos de que os profissionais têm atuado sem insumos e orientações adequadas, sendo que até itens básicos de limpeza, como sabonete, estariam em falta em banheiros.

No documento, a seccional pede informações quanto à limpeza, à higiene e o uso de insumos pelos profissionais de saúde que estão em contato com os pacientes. A OAB/DF também oferece ajuda para colaborar em ações, grupos de trabalho ou quaisquer diligências necessárias.