O TJ/DF publicou portaria conjunta 23/20 para adotar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus no âmbito do Tribunal. Com este objetivo, foi decretado o regime de teletrabalho como preferencial no período de 13 de março a 30 de abril de 2020.

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O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta, 12, a recomendação 2/20, sobre a necessidade dos TRTs adotarem medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. O documento recomenda a realização de audiências em dias ou turnos alternados nos locais em que as varas do Trabalho estejam concentradas em um mesmo andar e a restrição de acesso nas salas. Magistrados considerados em grupo de risco recomenda-se a sua substituição ou a execução de suas atividades por meio do trabalho remoto. 

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A partir da próxima segunda-feira, 16, todas as reuniões e eventos coletivos previstos para serem realizados nas dependências da OAB/RS estarão suspensas por tempo indeterminado.

Veja a íntegra da nota divulgada pela Ordem.

O TJ/RN e a Corregedoria-Geral de Justiça editaram portaria conjunta 09/20 que determina um período de isolamento de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus e catalogados no portal do ministério da Saúde.

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O ministro João Augusto Nardes anunciou que o TCU acompanhará as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde no enfrentamento da disseminação do coronavírus. 

Também serão verificadas as medidas correlatas de outros órgãos e entidades que direta ou indiretamente estão envolvidos na questão.

Em ato publicado na tarde desta quinta-feira, dia 12, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos.

Segundo informações da Ordem, os novos inscritos já podem retirar os documentos de identificação profissional. Para isso, é preciso procurar o departamento de seleção e inscrição e formalizar o termo de compromisso por escrito.

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, nesta sexta-feira, 13, a resolução normativa 453/20 que inclui o exame para detecção de coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde.

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O TRT da 2ª região divulgou normas para a prevenção e contenção do coronavírus. Dentre as recomendações, o Tribunal aconselha que, em atendimentos presenciais, se respeite a distância de um metro entre os interlocutores.

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A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assinou, nesta quinta-feira, 12, a resolução administrativa 1/20, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus nas dependências da Corte.

Qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do Tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito. Também ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. 

Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao plenário as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia e os participantes habilitados em audiências públicas.

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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assina resolução 6/20, suspendendo sessões ordinárias, eventos e reuniões do Conselho Federal até 20 de março, tendo em vista a pandemia do Covid-19.

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