O codeshare anunciado entre a Azul e a Latam: necessidade de sobrevivência ou busca por slots? O tema é posto em debate por Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. Clique aqui.

Carolina Petrarca e Nathália Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, enfatizam a importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas. Clique aqui.

Do escritório Romeiro Advogados, Taíssa Romeiro e o advogado Rafael Cotta assinam interessante artigo sobre a causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia. Clique aqui.

Com o advento da pandemia, ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. Neste sentido, a advogada Fernanda Machado, do Escritório Professor René Dotti, fala do governo digital, que tem como objetivo facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. Clique aqui.

As advogadas Thais Gatti e Fernanda Grasselli de Carvalho (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) abordam a forma de aplicação de sanções disciplinares de natureza trabalhista (advertências, suspensões e justa causa) em tempos de pandemia, considerando que alguns profissionais não estão em seus postos de trabalho, mas exercendo suas atividades laborais em casa (home office ou tele trabalho). Clique aqui.

Com a pandemia da covid-19 e as medidas de confinamento social para o controle do vírus, Caroline Ribeiro Souto Bessa e Fábia Ribeiro Pinheiro (Martorelli Advogados) refletem sobre a violência contra a mulher em ambiente doméstico. Clique aqui.

Em artigo, a advogada Juliana Arcanjo, da banca OGF Advogados, chama a atenção das empresas para a recente lei 14.010/20, que prevê adiamento da aplicação de sanções administrativas, e a fragilidade da MP 959/20 em vigor. Clique aqui.

A pandemia do coronavírus não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória. Com essa observação, a 4ª câmara Civil do TJ/SC negou o benefício da justiça gratuita pleiteado por uma microempresa do ramo de cobranças.

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O plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Alteração se dá em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira, 23, foi um substitutivo do senador Weverton à PEC 18/20. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação.

Devem ainda implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais. As determinações constam do artigo 5º do decreto estadual 522/20 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho, por decisão do juiz de Direito José Leite Lindote, da vara Especializada da Saúde Pública de MT. A decisão judicial foi publicada na noite desta segunda-feira, 22.

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